Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1081 720 Público, notadamente ao Município (artigo 211, parágrafo 2º, da Constituição Federal) - Pedido condenatório julgado procedente - Reexame necessário improvido. (TJSP - Recurso Ex-Oficio nº 149.699-0/6-00 - Santo André - Câmara Especial do Tribunal de Justiça - Relator Luiz Tâmbara - J. 28.04.2008 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 840 (“O Direito à Educação e Suas Perspectivas de Efetividade”, “in” “A Efetividade dos Direitos Sociais”, p. 149/198, 194, 2004, Lumen Juris) - a tornar efetivo “(...) o atendimento dos direitos prestacionais que congregam os valores inerentes à dignidade da pessoa humana, como é o caso do direi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 1763 o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fl.19/21 o réu é desconhecido no local. - ADV: JAILSON JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 193812/SP) Processo 010.10.004349-6 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - C. L. S. M. do N. - D. T. F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2630 SP 130696 - ADV ELISA BERNADETE CARLOS ROSA SPADIM OAB/SP 66491 472.01.2008.004721-8/000000-000 - nº ordem 1211/2008 - Execução de Alimentos - I. C. L. D. S. D. F. X L. D. F. - Fls. 42 - Sentença nº 729/2009 registrada em 06/05/2009 no livro nº 95 às Fls. 77: Vistos. Aceito a conclusão nesta data. A Exequ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 515 1188 processual, deverão ser cobradas em outra execução. Em outras palavras, as execuções de título judiciais de alimentos, deverão ser distribuídas por dependência, devidamente aparelhadas, e processadas em apartado, por períodos, e segundo os ritos adequados (art. 732 ou 733, do Código de Processo Civil), devidamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 691 2039 Processo 020.08.004727-0 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. L. de S. L. - A. de S. L. - Vistos, etc. 1. D E C I D O 2.) As provas reunidas no feito comprovam que o pedido inicial preenche os requisitos legais para que seja atendido. Assim é que as testemunhas que firmaram declaração foram unânimes, ao atestar qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 610 1095 Int. - ADV: ARMINDA RITA GONÇALVES (OAB 155431/SP) Processo 100.09.331042-0 - Arrolamento - Joaquim Pereira Trindade - Maria Alice da Silva - Vistos, Preliminarmente, regularize-se a representação processual dos herdeiros menores. Int. - ADV: ARMINDA RITA GONÇALVES (OAB 155431/SP) Processo 100.09.333157-5 - Alimento

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 434 172 os expedientes ali determinados. ADV: EDNA SILVA ALENCAR (OAB 10823/CE) - Processo 0155697-86.2011.8.06.0001 - Interdição - Tutela e Curatela INTERTE: A. L. B. da S. - Conforme Portaria nº 43, de 17 de fevereiro de 1997, designo para o dia 21/03/2012, às 13:00h, a Audiência de Interrogatório do(a) Interditando(a). ADV: CESAR ROCHA LIMA (OAB 19743/CE) - Processo 0156758-79.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2713 como Tema 106-STJ) foi determinada a suspensão dos processos individuais ou coletivos que versem sobre a obrigatoriedade de fornecimento pelo Estado de medicamentos não disponíveis em lista do SUS e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, em razão da afetação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1657 o trânsito em julgado. Ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se. P. Sentença eletronicamente registrada. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO (OAB 170908/SP) Processo 1027875-55.2014.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - T.A.P.N. - Vistos. Cuida-se de ação de regulament