Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

C a b e o b s e r v a r q u e o A n e x o III d o R e g u la m e n t o d a P r e v id ê n c ia S o c ia l ( D e c r e t o 3 . 0 4 8 / 9 9 ) e n u m e r a , d e f o r m a m e r a m e n t e e n u n c ia t iv a , a r e la ç ã o d a s s it u a ç õ e s q u e d ã o d ir e it o a o a u x ílio - a c id e n t e . In c asu, a p arte auto ra d e tinha a c o nd iç ão d e se g urad o e m p re g ad o , c o nfo rm e info rm aç õ e s e x traíd as d o siste m a C N IS ac o stad o ao s auto s (ID 761

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO M.F.O. - G.N.R. - F.N.A. - MENOR: D.N.A.M.I. - Faculto aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial: (1) juntar aos autos: (i) petição inicial devidamente assinada pelas partes; (ii) cópia legível dos documentos pessoais (RG e CPF) da requerente G. N. R.; (iii) cópia da certidão de casamento dos requerentes M. A. C. N. e M. F. de O.; (iv) cópias da petição inicial, do Relatório Psicológico e da sentença constan

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e c u m p r i m e n t o c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . 2 2 .N o c a s o 2 3 .T e n d o d e e m s a t i s f a t ó r i o d e s c u m p r i m e n t o , v i s t a 2 4 .I n t i m e - s e . q u e o s d a s v o l t e m - m e a u t o s j á d e t e r m i n a ç õ e s , p a r a e s t i v e r a m j u l g a m e n t o c o n c l u s o s a g u a r d e - s e n o p a r a a j u n t e s t a d o . p r o l a ç ã o d e s e n t e C u m p r a - s e . S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 1 .E m c a s o d e c u m p r i m e n t o c o n c l u s o s p a r a s e n t e n ç a . 2 2 .N o c a s o 2 3 .T e n d o d e e m s a t i s f a t ó r i o d e s c u m p r i m e n t o , v i s t a 2 4 .I n t i m e - s e . q u e o s d a s v o l t e m - m e a u t o s j á d e t e r m i n a ç õ e s , p a r a e s t i v e r a m j u l g a m e n t o c o n c l u s o s a g u a r d e - s e n o p a r a a j u n t e s t a d o . p r o l a ç ã o d e s e n t e C u m p r a - s e . S

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 00825 Processo: 0001794-76.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONTINA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 014412PB BARTOLOMEU FERREIRA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00757 Processo: 0011966-47.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO DOIA NASCIMENTO ADVOGADO: 023661PB CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA, 025037PB JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00758 Processo: 0031824-

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à