1.701 resultados encontrados para m. a. c. o. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 128 devendo ser analisada além do aspecto econômico-financeiro a sua função social, respeitando o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2 - O recurso de apelação é cabível, de acordo com o artigo 5º, XXXV da CF/88, o artigo 475 do CPC e a Súmula 620 do STF. 3 - O juízo monocrático não pode invadir a competência privativa da União para legislar sobre o trânsi
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3358 (fornecedores de produtos e serviços), com conteúdo atentatório ao serviços, com o seguinte conteúdo: bom nome, fama e integridade da empresa. Por fim, informou a “ D e : abertura de sindicância em 12/03/2019, ocasião em que foi decidido [ m a i l t o : p a u l o . l i m a @ c o c a m a r . c o m . b r ] pela conversão do motivo da ruptura para dispensa po
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 REQTE : L. P. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0046929-90.2011.8.26.0007 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M. F. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0047036-37.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : M. C. ADVOGADO : 201860/SP - ALEXANDRE DE MELO REQDO : A. N. DOS S. C. VARA:
2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 RELATÓRIO DE 16100609510742700 Procuração PROCURAÇÃO - 16091917363936600 Procuração Procuração 000012508587 PROCURAÇÕES E 000011998073 16100609505274400 Procuração RELATÓRIOS 167 - 16091917363346800 MC GDS II Petição Inicial 000012508577 PROCURAÇÕES - 000011998060 16100609504408200 Procuração LA VIOLETERA 16091917324536400 Petição em PD
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 REQTE : Marcelo Tosi ADVOGADO : 212812/SP - Patricia Maggioni REQDO : Geraldo Caetano Barbosa Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :0000184-68.2014.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Aparecida Zanachi Pinotti ADVOGADO : 206462/SP - Luiz Arthur Pacheco REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 848 queserárealizadanasdependênciasdoNúcleodeGestãodeProc O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. essosdeExecução,nacoberturadoFórumTrabalhistadeCampina s. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Ocomparecimentodasparteseadvogadoséimprescindível,tanto Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e apó
2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Comprovante de Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 17071415532183100 17- Prontuario Documento Diverso Pagamento FGTS 05 Comprovante de 000022061519 Medico parte VI 17071415530601700 11- Atestado Medico 000016662931 17030915315067300 Atestado pagamento FGTS 04 000022061490 Comprovante de dia 02out2015 17071415530247700 Documento Diverso pagamento FGTS 03 000016662887 Extrato de Conta do 170309153
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 541 RELATÓRIO EMENTA Cuida-se de recurso ordinário interposto pela reclamante contra sentença que julgou improcedentes os pedidos descritos na inicial, RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. argumentando, em relação ao labor em sobrejornada, que os PROVAS. INEXISTÊNCIA. Não se desincumbindo a reclamante do cartões de ponto colacionados aos autos demonstram qu
24 TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Nome Curso ou Exercíci c u r s o s d e Curso ou o PósGraduaçã C u r s o o u cursos de r e g u l a r o - Latu Senso cursos de PósGradua d o (aperfeiçoame PósGradua C u r s o o u ç ã o -C u r s o Magisté n t o ,ç ã o - cursos de S t r i c t u aperfeiç r i o especializaçã S t r i c t u PósGradua S e n s u - nto, co Superio o, MBA ou 2ª S e n s u - ç ã o -P ó s -minim r? graduação) Mestrado D
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5529 267/273 Defensoria Pública Boa Vista, 18 de junho de 2015 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. STÉLIO DENDER DE SOUZA CRUZ Defensor Público-Geral PORTARIA/DPG Nº 421, DE 15 DE JUNHO DE 2015. O Defensor Público-Geral do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Designar a Defensora Pública Dra. ROSINHA CARDOSO PEIXOTO, lotada na Defensoria Pública da Capital, para substituir o 2ª Titular