1.701 resultados encontrados para m. a. c. o. - data: 18/08/2025
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2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Contestação Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 18040616470272000 AR Negativo da A v i s o 000015803027 Notificação 18040616460664100 AR Negativo da i d Recebimento (AR) 000014946913 Estatuto DOCUMENTOS Notificação Id 17113011012792800 Notificação REPRESENTATIVO Notificação 000015803018 DOCUMENTOS 000014782464 18040616452829600 Estatuto 17113011012778000 Notificação REPRESENTATIVO
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRENTE: MARY CRISTINA ALVES OLIVEIRA 545 caracterizar acidente de trabalho a caracterizar a estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/1991. RECORRIDO: CROCOBEACH EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Recurso ordinário conhecido e não provido. RELATOR: EMMANUEL TEOFILO FURTADO RELATÓRIO EMENTA Cuida-se de recurso ordinário interposto pela recla
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Fica 71 Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a 14080108263900600 Resposta Infojud seguir: Documento Diverso 000003353917 1) Trata-se de execução de acordo inadimplido, não tendo ainda restadas esgotadas todas as tentativas expropriatórias 14080108263849100 certidão em face da 1ª Executada. Certidão 000003353916 2) Assim, por ora, indefiro o reque
2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 16051815171682000 Carta Convite M e s m 1053 a s Documento Diverso Petição Juntada 000009118389 revendedoras 16051815154183200 Guia 1 000009118388 Desemprego 000008946400 16051717431114800 Petição (outras) Extrato de Conta do 16050122382373700 GRRF 000009106388 Carta Convite FGTS 000008946399 16051717114804800 Documento Diverso Testemunha Carta
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 79 (22370) - PREPARADO 1. INSTÂNCIA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO,
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 130 Apelante : REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU - UVA Rep. Jurídico : 6736 - CE EMMANUEL PINTO CARNEIRO Apelado : ANTONIA LUCIVANIA NORONHA Rep. Jurídico : 8488 - CE MARIA EDNA NORONHA MATOS OTONI Relator(a).: DES. FRANCISCO BARBOSA FILHO Acorda(m) : A C O R D A a Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, em conhecer da presen
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1438 OAB. - ADV: HUMBERTO JOSÉ GUIMARÃES PRATES (OAB 215022/SP), LUCIANA GONÇALVES ALVARES BIUDES (OAB 306865/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RENATA ROSA DE OLIVEIRA RELAÇÃO Nº 0041/2013 Processo 0000098-65.2009.8.26.0132 (132.01.2009.000098) - Separação Consensual
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 61 132 Acorda(m) : Decide a 5ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do recurso para negar-lhe provimento. Ementa : CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO AFASTADA. CAPITALIZAÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 ADVOGADO : 54060/SP - Cleide Armel Dias da Silva REQDO : D. R. DA S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :4007679-19.2013.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B. M. DA S. EXECTDO : V. B. DA S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :4008011-83.2013.8.26.05
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1436 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0026782-90.2013.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M. A. C. O. ADVOGADO : 221335/SP - Ana Paula de Oliveira Castro Meirelles REQDO : M. DE S. P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0025967-93.2013.8.26.0001 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃ