Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1865 o presente writ, requisitando-se Informações, ouvindo-se, em seguida, a d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 21 de fevereiro de 2020. = LUIZ ANTONIO CARDOSO = Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - 10º Andar Nº 0008958-77.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3627 assinada da decisão servirá como mandado.Int. - ADV: FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 327846/SP) Processo 1001347-87.2018.8.26.0659 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.B.S.G. - - P.C.S.G. - Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do NCPC).Os filhos men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1069 M. A. - C. S. L. - Vistos, etc. Por ora, designo, nos termos do artigo 331, do CPC, audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/4/2014, ÀS 17:15 horas. Caso não haja acordo, as partes serão ouvidas pelo Juízo, nos termos do artigo 342, do CPC, razão pela qual deverão ser intimadas pessoalm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1696 designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade na qual poderá ser ofertada contestação. Sendo a audiência designada junto ao CEJUSC, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor(a), tanto quanto possível, diligenciar também no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1384 228 extinção, nos termos do art. 267, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ EUGENIO SCARPINO JUNIOR (OAB 239168/SP), CELSO OTAVIO BRAGA LOBOSCHI (OAB 102261/SP), RAPHAEL LUIZ CANDIA (OAB 21951/SP) Processo 0007231-06.2009.8.26.0506 (366/2009) - Separação Consensual - Casamento - L. C. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1498 2448 verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor”.(DINAMARCO, Cândido Rangel - “A Reforma do Código de Processo Civil”, Malheiros, 1ª edição, São Paulo, l.995) Continua o ilustre Professor a expl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 933 142 comparecer no Oficio Judicial, para vir assinar,no prazo de cinco dias, o devido termo de curatela, em substituição ao provisorio que recebeu. Nessa ocasião, deverá ela sair intimada a esclarecer, em outros cinco dias, qual o valor mensal atualizado da aposentadoria recebedida pela requerida, e se tem ela ou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 40, § 3º da LEF. Suspenso o curso da execução por 01 (um) ano na forma do § 1º do artigo 40 da LEF, não cabe o deferimento de quaisquer outros períodos de suspensão, conforme vêm sendo reiteradamente requerido em outros feitos que aqui tramitam. Isto posto, qualquer manifestação que não demande a promover o efetivo prosseguimento do feito deverá ser unicamente jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1987 autos de nº 1524473-05.2022.8.26.0228. Segundo narra a impetração, o paciente foi preso, na data de 29/10/2022, pela suposta prática do crime de roubo majorado, sendo a flagrancial convertida em preventiva (fls. 70/74). Sustenta a defesa, em apertada síntese, não estarem presentes os requisitos autorizadores da medida extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2649 Processo 0001747-48.2013.8.26.0642 (064.22.0130.001747) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Seção Cível - V.J.B.N. - L.G.D.M.T.B. - - L.F.G. - Vistos. Primeiramente, antes de proceder ao levantamento dos valores mencionados (fls. 189/190, junte o