Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1215 2729 2. Nesse sentido, a fim de esclarecer a questão, colaciono a seguinte jurisprudência: VALOR DA CAUSA - Ação revisional de alimentos - Fixação na diferença entre o valor pleiteado e o que vem sendo pago, no total de doze meses - Admissibilidade Inteligência do artigo 259, I e VI do Código de Processo Civil - Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1863 filhos, bem como se há interesses de menores, comprovando documentalmente, se for o caso. No mais, passo a análise da liminar pleiteada na inicial. Por ora, não há que se falar em fixação provisória de alimentos, porquanto não se trata de pedido vinculado a parentesco por consanguinidade, bem como nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 674 (OAB 283239/SP) Processo 1014093-87.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. L. S. C. R. P. M. V. L. S. - M. A. C. - Vistos. Defiro à exeqüente os benefícios da justiça gratuita Coloque-se a respectiva tarja. A fim de se evitar tumulto processual e evitar maior delonga, os valores referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 226 de S. P. - - F. P. do E. de S. P. - J. A. V. R. - - A. C. C. V. - - I. S. - - R. R. S. - - J. C. B. - - W. M. de O. - - M. A. C. - - S. C. de J. B. - - M. J. A. - - I. S. S. de S. P. LTDA - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO sustentando em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 3337 nos autos qualquer irregularidade ou impedimento para a homologação das cláusulas apresentadas e procedência da ação. Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos, a manifestação de vontade dos requerentes, para o fim de reconhecer a sociedad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 655 333 prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e aquele em confissão e revelia. 4. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, à oitiva das testemunhas e à prolaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 698 616 encargos legais. Todavia, o recolhimento não poderá ultrapassar dos próximos vinte (20) dias. Comprove-se o recolhimento neste prazo, abrindo-se nova vista á Fazenda do Estado, providenciando a inventariante o encaminhamento. Int. - ADV: THIAGO CRISTHIAN MONTMORENCY NERY FERREIRA (OAB 183259/SP) Processo 100.09.334156-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 208 em favor do Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Decorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância para o reexame necessário. PRIC. Rib.Preto, 13/06/2011. Dr. Paulo César Gentile. Juiz de Direito. Adv.: (156947/SP)MARCELO JANZANTTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2265 técnico, será designada audiência de instrução. Int. Ciência ao MP. - ADV: SONIA CLARA DA SILVA (OAB 212069/SP) Processo 0009943-55.2011.8.26.0002 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - N. C. da S. - Fls.: 123: Junte-se. Dê-se ciência. Cumpra-se fls. 121. - ADV: SONIA CLARA DA SILVA (OAB 212069/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 474 do(a) (s) requerente(s), mensalmente e a partir da citação. 5- Cite-se e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência da representante da requerente em extinção e arquivamento d