Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 N. 0702755-54.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: COND. DO BL 10 CLSW DO SHCSW. Adv(s).: DF1510600A - ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA, DF5066100A - HAYANE BRITO OLIVEIRA. R: ZELIA VICENTINA SERAFIM BABY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADVERSE LUIS BABY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702755-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: COND. DO BL 10 CLSW DO SHCSW AP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1143 requerida que se abstenha de inserir ou retire os dados do autor dos cadastros de proteção ao crédito, bem como autorizar os depósitos judiciais do valor integral das parcelas contratadas e a manutenção na posse do bem dado em garantia ao contrato celebrado até o deslinde da demanda e suspender os efeitos do contrato em quest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 3124 genitor devem ser indeferidos. Em primeiro lugar, a fixação do valor dos alimentos deverá se basear no binômio necessidade X possibilidade. Naturalmente que não se discute a necessidade dos filhos do casal, crianças em tenra idade e que fazem parte da classe média. Aliás, as despesas dos filhos estão devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2043 rever foi estipulada em sentença datada de 20 de agosto de 2010 (fls. 13/17). O requerente, após tal data, teve outras duas filhas (fls. 21), hoje também menores, pelo que verificada a verossimilhança da alegação, tendo havido, inegavelmente mudança em sua situação financeira. Outrossim, comprovado, est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2885 aplicador da norma. Assim, concluo que há se distinguir a conversibilidade dos períodos sob o ponto de vista, primeiro, dos critérios para enquadramento da atividade e depois, dos critérios para a concessão de benefício. Em relação ao enquadramento, aplica-se a lei vigente à época em que exercida a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 318 F. P. D. E. - Fls. 107:”Vistos...Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos à Egrégia Câmara Especial do Tribunal de Justiça, observadas as cautelas de praxe.Int.” Adv.: (64164/SP)CARLOS HUMBERTO OLIVEIRA, Adv.: (193487/SP)SULAMITHA BONVICINI VELOSO V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 601 1002 dos alimentos aos filhos, não mais pretendendo pagar alimentos ao filho André e, revisionar a pensão de alimentos devidos à filha Beatriz, conjuntamente. As partes, causa de pedir e fundamentação são totalmnte distintos. Assim, incabível a discussão nos mesmos autos quando o autor pretende demonstrar sua capaci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1857 possibilidade, de maneira que se “(...) sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe, poderá o interessado requerer ao juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução, ou majoração do encargo” (Código Civil, art. 1.699). No em caso em testilha, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2136 Processo 0005726-84.2014.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V.B.C. - M.I.B. - Vistos. Digam as partes se há interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1843 0002763-43.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002763-3/000000-000) Nº Ordem: 000703/2011 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - ELETROZEMA LTDA X DANIELE DELEFRATI GALLI - Fls. 89/93 - Vistos. Cuida-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por Eletrozema Ltda. em face de Daniele Delefrati Galli, preten