Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 617 Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV MARCELO EDUARDO DE SANTIS OAB/ SP 284693 - ADV PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA OAB/SP 128222 - ADV SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO OAB/SP 155847 066.01.2011.011304-2/000001-000 - nº ordem 2278/2011 - Reintegração / Manute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2182 “Um dos herdeiros, ainda que sem interveniência dos demais, pode ajuizar demanda visando à defesa da herança, seja o seu todo, que vai assim permanecer até a efetiva partilha, seja o quinhão que lhe couber posteriormente”... “os descendentes coherdeiros que, com base no disposto no parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1269 2679 M. D. S. - Fls. 36 - Defiro o pedido retro do MP em face da conexão das ações. Via e-mail solicite-se ao Juízo de Direto da 2ª Vara de Família e Sucessões a redistribuição para este Juízo do processo nº 2012.7164-8, ação de alimentos. Processe-se. ADV ATAIDE CAMPOIO OAB/SP 32085 602.01.2011.0557

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 934 432 817). Considerando os ensinamentos citados, o pedido do autor não poderá ser acolhido, pois ele não quer restituir aos cofres da Previdência os valores já recebidos. Também não é o caso de se declarar só a renúncia do autor em relação ao benefício, porque ele tem interesse naquela (renúncia) somente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 1681 mais, determino a extinção do processo com julgamento do mérito, na forma do artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil. Condeno o INSS, também, ao pagamento de honorários advocatícios, em favor do autor, os quais fixo em 10% sobre o valor apurado até a data de prolação da presente sentença, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 815 1645 JULGO EXTINTA, a presente ação de alimentos, bem como a ação de execução de alimentos, arcando a autora com as custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso e honorários advocatícios de 10% do valor dado à causa, corrigidos da propositura, observada a gratuidade da Justiça. P.R.I. Carapicuíb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 764 550 DA SILVA OAB/SP 152058 - ADV DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO OAB/SP 31618 068.01.2009.036245-0/000000-000 - nº ordem 3201/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. C. D. S. X V. J. D. S. - Homologo o acordo firmado ás fls. 20, onde a requerente informa que as partes transigiram pondo fim a demanda e, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 861 320.01.2009.007330-8/000000-000 - nº ordem 1250/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE CAROLINA DIAS DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 25/26 - Vistos. 1 - Ante a declaração de fls. 14, defiro à autora os benefícios da AJG. 2 - Necessita este juízo de maiores elementos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1617 168.01.2009.005623-9/000000-000 - nº ordem 709/2009 - Execução de Alimentos - B. C. D. A. E OUTROS X W. J. D. A. - Vistos. Providencia os autores a juntada do título executivo devidamente assinado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA PINOTI OAB/SP 247566 168.01.2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2216 - V. Pedido em condições de ser atendido. Entretanto, em face da presença de incapaz, diga o Ministério Público. I. - ADV: MAURICIO RODRIGUES HORTÊNCIO (OAB 180610/SP) Processo 0010841-31.2012.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.P.N. - B.G.C.P.N. - Ante a certidão de fls. 229, recebo some