Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 266 requerido não citado...não encontrado... - ADV: WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA (OAB 275078/SP) Processo 0932601-54.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eduardo Sebastiao Silva Tereza Clemente - Diante da documentação acostada nos autos, com base no art. 1º., “caput”, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2209 ambos os benefícios oriundos da mesma incapacidade sem solução de continuidade, não haveria lógica para que eles fossem calculados com salários-de-benefício diferentes, como se extrai do Artigo 36, § 7º, do Decreto nº 3.048/99. Ante o todo exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 998 JUIZ: ANA CARLA CRESCIONI DOS SANTOS ALMEIDA SALLES 071.01.2010.042502-6/000000-000 - nº ordem 3823/2010 - Revisional de Alimentos - M. R. D. O. X M. D. D. O. - Fls. 100 - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18/01/2012, às 15:45 horas, que se realizará no Setor de Conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1549 407.01.2008.004477-0/000000-000 - nº ordem 829/2008 - Modificação de Guarda - M. A. G. D. C. X P. A. D. C. - Dra. Adriana Barbieri retirar certidão de honorários. - ADV ADRIANA BARBIERI OAB/SP 186509 407.01.2008.004698-9/000000-000 - nº ordem 874/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 1789 De observar-se, ademais, que têm havido excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente em Juízo, em especial após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03 (que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense), com facilidade de obtenção da beness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1386 231 agora designada, nos termos do art. 5º § 1º, do Provimento nº 953/05, do egrégio Conselho Superior da Magistratura, advertindose o réu de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (artigo 285, do CPC). As audiências deste Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1629 pactuada para a vigência do contrato; juros de mora e multa contratual. Para o cálculo da comissão de permanência, deverá ser considerado o disposto na Súmula 294 do STJ que assim dispõe: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 206 ADV: JOSE RUBENS HERNANDEZ (OAB 84042/SP) Processo 0934356-16.2012.8.26.0506 - Outras medidas provisionais - Sucessões - Márcio Luiz do Vale - Manoel Martins do Vale Filho e outro - A contestação ofertada pelos réus, protocolada em 09/10/2012, é intempestiva, uma vez que, tendo o último aviso de recebim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1230 891 corrente e, pior, na busca ignorada pela resolução de pendência, pontuada pelo justo sentimento de revolta, tendo o Réu ignorado seus reclamos. Ademais, há que se ter mente que as pessoas costumam trabalhar e, muitas vezes, durante todo o dia. Não possuem um departamento jurídico a sua disposição e comume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 230 partes, consubstanciado na petição de fls. 21/22, julgando asssim extinto o processo, com base no art. 794, II, do CPC; mas ressalvando que, em eventual execução, a cláusula penal poderá ter seu valor diminuído, em caso de cumprimento parcial da obrigação, de vez que poderá estar em patamar manifes