250 resultados encontrados para m. a. g. d. c. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2228 do Provimento n.º 15/2010, da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publicado no DJE de 11/08/2010: Artigo 1º) Ficam acrescidos os itens 55.2 e 55.3 ao Capítulo V, Tomo I, das N.S.C.G.J. com a seguinte redação: 55.2. Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária,
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 61 003.01.2011.002653-6/000000-000 - nº ordem 810/2011 - Modificação de Guarda - M. A. G. D. C. E OUTROS X R. D. C. G. C. - Fls. 155: Cota retro:especifiquem as partes se pretendem produzir provas em audiência ou se concordam com o julgamento antecipado. Int. - ADV FABIANA CARLA GAZATTO LUCIANO OAB/SP 168909 - AD
2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 4269 ADVOGADO JOSE FLORIANO MONTEIRO SAAD(OAB: 61255/SP) FENIX COMERCIO DE SACARIAS LTDA - ME LEANDRO TOSHIO BORGES YOSHIMOCHI(OAB: 205619/SP) O(A) reclamante deverá informar o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, após o vencimento da última parcela, RÉU presumindo-se, no silêncio, a satisfação total do mesmo. ADVOGADO Cumprido o acordo e, havend
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083- Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2638 eletrônico, sendo obrigatório o cadastramento dos advogados que queiram protocolar petições e recursos ou praticar atos processuais em geral, e de que os autos físicos originais ficarão arquivados. Com fulcro no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, reitere-se o envio de oficio de ID 3215590 Santo Estevão-Ba, 2 de março d
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1169 77 documental está presente às fls. 34/44. Além disso, a prova testemunhal colhida é robusta no sentido de que a requerente, há vários anos, trabalha em atividades com a terra. Em depoimento pessoal, a autora (fls. 86) aduz que começou a trabalhar com 07 anos apanhando algodão na fazenda cachoeirinha, nessa c
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1350 70150 - ADV FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BONFIM OAB/SP 254282 568.01.2012.009536-5/000000-000 - nº ordem 1131/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. A. M. B. X I. G. B. - Fls. 22 - Vistos... Ante o solicitado pela exequente à fl. 21, mormente, pela ausência de citação nest
2039/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 4625 ADVOGADO SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO PINTO(OAB: 157723/SP) RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) TPP - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE CARTOES TELEFONICOS LTDA. MARIA TERESA CORREIA DA COSTA(OAB: 136714/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. Christiane Tomb(OAB: 95491/SP) CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) c)incidência de juros sobre a importância
2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 2712 de até 20% do valor atualizado do débito (art. 774 do NCPC) e, para o(a) exequente, em litigância de má-fé, nos termos do art. 80, Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: IV, do NCPC, com as consequências previstas no art. 81 do Em que pesem os argumentos do reclamante quanto ao pedido de mesmo código. tutela antecipada, os documentos juntados com a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7 Advogado: Neandro Souza Pereira (OAB:BA49572) Interessado: M. C. A. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: [...] Ante o exposto e considerando que a filha do casal reside atualmente na Cidade de Itabuna\Bahia, tendo ali o aconchego da Genitora e rotinas estabelecidas, e mais, considerando que caso haja necessidade de avaliação psicossocial dos envolvidos, o loca
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2028 SENTENÇA REQUERENTE: PAULA VIEIRA LOBO MENDES, qualificado nos autos, por seu Advogado, ajuizou a presente, em face de REQUERIDO: SERGIO DA SILVA SANTOS, pelas razões aduzidas na inicial. Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora declarou não ter mais interesse no prosseguimento da ação (id. 255255701). O Representante do Ministério Público foi ou