473 resultados encontrados para m. a. n. c. - data: 13/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 823 82.2020.8.26.0002, apenso ao principal e com tramitação conjunta, em razão de conexão. Tornem a Douta Procuradoria de Justiça para parecer sobre o mérito do recurso. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Catarina Aparecida da Cruz Cirilo (OAB: 342165/SP) - Paulo Costa Freire (OAB: 340778/SP) - Pateo do Colégio - sala
TJSP 12/11/2019 - Pág. 2279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2279 SE DEU MEIO DE CONTRATO DE PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCT), TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE USO E PAGAMENTO DA TARIFA DE HABILITAÇÃO, E NÃO POR MEIO DE PLANO DE EXPANSÃO, INVIABILIZANDO, DESSA FORMA, O PLEITO INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA PARA EXECUTAR O TITULO JUDICIAL (SENTENÇA PROFERIDA NA ACP Nº 0632533-62.1997.8.2
Publicação: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXIII - Edição 5106 137 Apelação Cível nº 0801053-71.2019.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: George Resende Rumiatto de Lima Santos (OAB: 20317/ MS) Apelada: Gesiane Xavier dos Santos Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 828
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 278 momento processual, os pedidos de expedição de alvará formulado nos itens 1 e 2 acima mencionados. Saliento, ainda, que a apresentação das últimas declarações e do esboço de partilha não estão atrelados à prévia transferência dos valores para conta judicial. Ademais, oficie-se ao Banco do Brasil S/A (conta judicial 4800116708497, Ag. 3832-6, vinculada a
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 675 JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0531/2013 Processo 1001341-39.2013.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - MIRIAM REGINA AMADI DOMINGUES FERREIRA - Walter Amadi - SILVIA REGINA VARELA - 1- Cien
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 2284 (localizado no Centro de Integração e Cidadania - “CIC”, com endereço na Rua Tabatinguera, nº. 45, 2º andar, Centro, Francisco Morato, SP Próximo a Estação Ferroviária e a antiga Prefeitura). O patrono(a) deverá providenciar a apresentação do(a) autor(a) ao ato em questão. Servirá o presente, po
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1683 10% do valor da causa, observando-se o disposto no artigo 12 da lei 1.060/50. No entanto, estas ficarão suspensas, observando ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. P. R. I. C. Monte Aprazivel, 11 de outubro de 2013. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 260383/SP), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO F
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 296 previstos para mera medida cautelar destinada a assegurar a eficácia de futuro processo de conhecimento. Sobre a questão preceitua Humberto Theodoro Júnior com muita propriedade: “Mais do que simples aparência de direito (fumus boni juris) reclamada para as medidas cautelares, exige a lei que a antecipaçã
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2409 Partindo do pressuposto que o legislador não faz alterações desnecessárias na lei (muito menos na Constituição) outra conclusão não se pode ter que o instituto da separação judicial foi banido do sistema. Com efeito, eram impostas 2 condições à concessão do divórcio: ter ocorrido a separação judi
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1574 Depois do trânsito, em julgado expeça-se mandado de registro. P. R. I. e C. Foro Distrital de Brás Cubas, proferida em 11 de março de 2011, às 16h38. ALBERTO ALONSO MUÑOZ Juiz de Direito - ADV HELDER GUIMARAES OAB/SP 94808 - ADV IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA OAB/SP 169810 361.02.2003.003717-7/000000-000 - nº or