Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 31 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0001204-48.2014.8.26.0177; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: L. S. D.; Paciente: J. J. da S. (Menor) e outro; Advogada: Lucelia Souza Duarte (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1247 1565 256645/SP) Processo 0073770-40.2011.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiano de Souza Castro Maria de Jesus Soares de Castro - RETIRAR ALVARÁ - ADV: HENRIQUE VON ANCKEN ERDMANN AMOROSO (OAB 259553/ SP) Processo 0074432-04.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer /

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 832 PACHECO NAVARRO E HYPOLITO GONÇALVES E WENCESLAU DOS SANTOS E BANCO NOSSA CAIXA S A - ADV(S): LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (128522) E FERNANDO SIMIONI TONDIN (209882) (PROC. FLS. 339) E ARNALDO ALVAREZ CORTEGOSO (34186) (FLS. 12) E ROGÉRIO GARCIA CORTEGOSO (136012)(FLS. 352) - SALA:311. 606.471.4/1 - MONTE ALTO - REL. DES. ENIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1013 PASCHOINI E PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO. 613.049-4/2 - MARÍLIA - REL. DES. ENIO ZULIANI - APTE(S): C. R. S. M. E J. M. M. (MENOR POR SUA MAE) E M. R. L. M. (MAE) - APDO(S): J. M. M. (MENOR POR SUA MAE) E M. R. L. M. (MAE) E C. R. S. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E DERAM, EM PARTE, AO DO AUTOR. V.U. PARTICIPARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1544739-54.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 446 1360 o co-devedor Luiz Roberto porque não os encontrei ali,dizendo o zelador Manuel que ambos se mudaram do local faz muitos anos,sendo o cjto 33 atualmente pelo advgado Marcos , requerendo e providenciando o que de direito e necessário à plena consecução do mandado, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (art. 267,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1594 SANTOS OAB/SP 227376 247.01.2008.004374-0/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - Guarda de Menor - S. . C. . . D. S. X N. . . C. . . P. . D. S. MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DA CRT DE FLS 25 Vº - ADV JOSE CARLOS MACEDO OAB/SP 251608 247.01.2009.000132-7/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Execução de Alimentos - L

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decisão. Ressalto, por fim, que a adoção dos fundamentos que compõem a decisão recorrida (técnica de decisão per relationem) não afronta o disposto no art. 93, IX, da Constituição Federal. Aliás, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou a respeito da matéria em comento, em precedente de repercussão geral do Tema 339 do ementário temático daquele Tribunal (QO-AI nº 791292

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1582 224 CONSIDERANDO que a chamada Lei da Adoção (Lei Federal nº 12.010/2009), a qual prevê a existência dos cadastros respectivos, apesar de vigente desde 2009, não tem sido respeitada pela quase totalidade das comarcas do interior do Estado Ceará, eis que continuam realizando, em regra, adoções em caráter “intuitu personae”; CONSIDERANDO a existência, no Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1929 Nº 0006641-68.2010.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Ricardo Alexandre da Paschoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Tarcio Luis de Paula Durigan (OAB: 27