Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 747 eventual condenação. Por tais razões, pleiteia a concessão da ordem para ser relaxada a prisão do paciente ou revogada a prisão preventiva. 2. A liminar em “habeas corpus” é medida excepcional e está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal e essa não é a hipótese dos autos. Apurar se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1217 2027 de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos, incidente inclusive sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias, bônus, gratificações, participações e quaisquer outras verbas componentes da renda salarial, exceto o FGTS. O valor será descontado diretamente na folha de pagamento. Além disso, “o varão continuará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1207 1869 o autor, em réplica à contestação, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 98: convocação para comparecimento das partes ao Setor Técnico de estudo Social deste Foro Regional Santana (1º andar, sala 140), sendo: A) requerente, acompanhado dos menores: dia 07 de fevereiro de 2013, às 10:30 horas; B) requerida: dia 07 de fev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 650 preposto(s), com poderes para transigir, fazendo acompanhar-se de advogado, cientificando-se a(s) parte(s) requerida(s) de que, caso infrutífera a conciliação, terá lugar a oportunidade para apresentação de defesa, na mesma audiência. A(s) parte(s) requerida(s) deverá(ão) ser advertida(s), outrossim, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1839 extinção e consequente arquivamento. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB 189764/SP) Processo 0008949-18.2011.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marinez Ferreira de Souza - João Ferreira Campos - Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 267, III, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 745 e intime-se o (a) ré(u), cientificando-o (a) de que se não houver o comparecimento ou acordo na audiência, o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta fluirá da data da aludida audiência, ficando ciente, ainda, de que em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegado pelo (a) autor(a),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 804 Processo 0007315-56.2012.8.26.0100 - Separação de Corpos - Liminar - G. M. P. - J. L. J. P. - Vistos. 1- As alegações contidas na petição inicial se demonstram plausíveis e revelam, ao menos em princípio, a presença do fumus boni juris e periculum in mora autorizadores da medida pleiteada, de modo a prescindir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1876 ......................................................Escrevente, Subscrevi. Processo n. 1316/10-1 - fls. 57: Vistos, Aguardo o cumprimento das determinações contidas na decisão proferida nesta data dos autos principais. Int. - ADV SAMIRA SAID ABU EGAL OAB/SP 122015 - ADV OSVALDO FONSECA OAB/SP 159424 59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 2496 Evidenciada a insuportabilidade da vida em comum e dispensado, pelo parágrafo 6º, do artigo 226, da Constituição Federal, qualquer lapso temporal, revela-se conveniente o reconhecimento de tal circunstância, com o decreto do divórcio do casal, sem imputação de responsabilidade isolada a qualquer das pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 686 1951 uma das obrigações estipuladas na r. Sentença no tocante à partilha dos bens (fs. 144 e 177/178) não obsta o recurso interposto, onde se questiona a pensão alimentícia. Diante do novo contrato de trabalho do autor, firmado após a sentença, onde consta o salário de R$ 1.020,00, e considerada a declaração de pobre