1.564 resultados encontrados para m. a. p. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1349 que tal transação bancária contou com a anuência expressa e verbal de Thiago e da falecida avó Marli Peral. Ante isso, intimese o co-herdeiro Thiago, por seu defensor, para manifestar-se especificamente sobre o depósito de fl. 385 e as condições em que ocorreu. Prazo: 10 (dez) dias. Mais a mais, oficie-se ao Banco Br
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 721 1904 cumprimento da última parcela estará extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Aguarde-se o cumprimento do avençado em Cartório. Após o transito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: BENNO BUCHMAN (OAB 210745/SP), SIMONE P
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1342 FERREIRA MENDES (OAB 188120/SP) Processo 005.00.013468-0/00003 - Outros Incidentes não Especificados - Daiane Cláudia de Santana - Lucinéia Assis dos Santos - (IR 24/06) - Posto isso, e considerando todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e DETERMINO a remoção da inventariante Lucinéia Assis de Sa
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2119 Publique-se a decisão de fls.209, devendo ser cumprida em trinta dias sob pena de arquivamento, em igual prazo providencie a ratificação da Fazenda. Int./Fazenda Pública - ADV: MARIA DO CARMO LEITE MORAES PRADO (OAB 32741/SP) Processo 0012169-02.2003.8.26.0006 (006.03.012169-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Part
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 495 2017 alimentícia devida pelo executado aos exequentes foi reduzida para o equivalente a três salários mínimos. Houve o trânsito em julgado do V. Acórdão em 02 de julho de 2008. De acordo com o §2º do artigo 13 da Lei 5.478/68, os alimentos fixados em revisão de sentença retroagem à data da citação Assim, há que se
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 1325 Processo 001.08.609725-4/00001 - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária - M. A. P. C. - J. J. S. C. - A. em apenso. Manifeste-se o impugnado. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 123853/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP) Processo 001.08.610324-6 - Conversão de Separação em Divórcio - S. H.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 532 os requisitos legais, desde a data do requerimento administrativo, condenando o requerido a pagar ao autor todo o atrasado, retroativamente à cinco anos da distribuição da ação, e sobre as prestações vencidas, ou seja, desde a citação, incidirãojuros segundo a remuneração oficial da caderneta de p
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4625 CPC), cumprindo, em princípio, entrar em contato com a Central de Mandados da Comarca de competência para tanto. Intimese. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GABRIELA FALCIONI (OAB 174104/SP) Processo 1014102-89.2014.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Levantamento de Valo
TJSP 11/11/2021 - Pág. 2061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2061 Nº 2260775-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Paciente: J. M. A. P. C. - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Indefiro, pois, a liminar, ausente flagrante ilegalidade.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2150 do conjunto de elementos coligidos nos autos, o autor não pode ser considerado como hipossuficiente econômico. Consta dos autos que o autor é empresário e que possui duas fazendas de produção agrícola na Colômbia, local de sua residência. Além disso, informou o autor que paga alimentos no importe de