454 resultados encontrados para m. a. t. c. - data: 07/08/2025
Página 8 de 46
Encontrado no site
Processos encontrados
Publicação: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4752 Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: M. de S. B. de M. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Reqte: M. F. F. O. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: M. I. de M. Advogado: Jorge Batista da Roc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1703 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA INTIMAÇÃO 8002607-02.2022.8.05.0182 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Nova Viçosa Autor: J. D. J. F. Advogado: Geovana Cardoso Scaglia (OAB:BA65544) Reu: D. D. S. D. O. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓR
3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 - L. G. M. A. - M. A. T. C. E. M. L. - R. E. A. D. M. - S. C. S. Processo Nº AP-0348100-16.2002.5.09.0664 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator NEY FERNANDO OLIVÉ MALHADAS AGRAVANTE Dimitrios Apostolos Sdoukos ADVOGADO LUCIANA JORDAO BABORA SAPIA(OAB: 32593/PR) AGRAVANTE Jorge de Almeida Pinto ADVOGADO ELITON ARAUJO CARNEIRO(OAB: 14389/PR) AGRAVANTE José Mathias ADV
Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: M. de S. B. de M. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Reqte: M. F. F. O. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Reque
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 - I. A. C. B. D. E. E. A. S. - M. A. T. C. 13 Anote-se, inicialmente, o entendimento firmado por este Tribunal em relação ao tema objeto deste recurso: Tomar ciência do(a) Notificação de ID c38cb54 TRT 24ª - Súmula nº 23: "ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. Decisão INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 39 DA LEI nº 8.177/1991. 1. Processo Nº ROT-0024374-18.2016.5.24.0005 Relat
3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO FERNANDA SLOWIK GOMES DOS SANTOS(OAB: 98088/PR) JOSE LEANDRO BORDIGNON SCANDELARI DE OLIVEIRA(OAB: 85835/PR) ROUTE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA CLARO S.A. TELEFONICA BRASIL S.A. EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE DE CARVALHO SANTOS FIGUEIREDO 2427 FLAVIA KEIKO KIMURA Ju�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1019 a resposta do(s) ofício(s). Nada mais. Em 17/10/2011. - ADV THABATA FERNANDA SUZIGAN OAB/SP 245517 115.01.2010.009160-7/000000-000 - nº ordem 198/2010 - Tráfico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. - Cumpra-se o v. acórdão, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Arb
Publicação: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4118 193 Apelado: Ernando Lopes Maidana Advogado: Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira (OAB: 13583/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Vistos. Intime-se o apelante Município de Campo Grande para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a p
2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Processo Nº RTOrd-0025555-60.2016.5.24.0003 AUTOR M. A. T. C. ADVOGADO Luciana Centenaro(OAB: 7639/MS) RÉU I. A. C. B. D. E. E. A. S. ADVOGADO SILVANA SCAQUETTI PRADO(OAB: 4314/MS) TESTEMUNHA E. D. P. TESTEMUNHA M. F. G. TESTEMUNHA G. A. D. S. PERITO D. M. C. F. 265 estabelecido no § 6o do art. 477 desta Consolidação e não afasta a aplicação da multa prevista no § 8o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 4218 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 19/05/2021---VITIMA:V. F. A. DENUNCIADO:ANTONIO SAMUEL MAGALHAES LIMA DOS SANTOS Representante(s): OAB 23274 - TAYNARA BASTOS MENEZES (DEFENSOR DATIVO) TESTEMUNHA:SGT PM ANTONIO VAGNER GOMES FARIAS TESTEMUNHA:SDPM JULIO SERGIO DE AQUINO ALVES TESTEMUNHA:SGT PM JOSE FRANCISCO GOMES PA