Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1122 Intimado(s)/Citado(s): interposição de embargos de declaração em que verificado manifesto intuito procrastinatório implicará aplicação de pena por litigância de má-fé (arts. 80, 81 e 1026, §2º, todos do CPC) e não - ALESSANDRA DA ROSA TRINDADE - ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL AELBRA haverá interrupção do regular prazo recursal. Poderão ser

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1579 da ordem de prisão cautelar - quando o juízo competente dá normal seguimento ao processo. II - Na hipótese, o decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado em dados concretos extraídos dos autos, para a garantia da ordem pública, notadamente pelo fato de o agravante ostentar inúmeros registros criminais, máxime pela prática de idênticos crimes (contra o patrimônio), o que revela

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1680 por meio de seu advogado, para, caso queira, modifique o pedido para execução de título extrajudicial, adequando-se o procedimento, no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que, conforme narrado na inicial, o réu não vem cumprindo com o acordo, sob pena de extinção do processo.P. R. I. C.Castanhal/PA, 30/10/2019. IVAN DELAQUIS PEREZJuiz de Direito Número do processo: 0805912-69.2019.8.14.0015

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 12 infraconstitucional que a disciplina. Portanto, se houvesse violação, Alegação(ões): não se daria de forma direta e literal, conforme exigência contida no - violação ao art. 5º, XXXV, CF/88; art. 896, "c", da CLT. - divergência jurisprudencial. Inviável o seguimento do recurso, uma vez que a Turma não adotou Sustenta, em síntese, que: a) "o inciso XXXV,

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 680 diferente no Poder Judiciário. Assim, visando facilitar a comunicação processual, serve o presente para notificar a empresa USIMAT DESTILARIA DE ALCOOL LTDA, raiz CNPJ: 07.670.089, por seus procuradores, a fim de que, no prazo de 05 dias, providencie e comprove nos autos o respectivo cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, conforme previsto no art. 246,

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6676/2019 - Segunda-feira, 10 de Junho de 2019 1571 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Consta, porém, informação nos autos acerca da quitação das custas judiciais pela parte requerente, não havendo pendências com relação a tal encargo. Assim, deixo de determinar o recolhimento das quantias referentes às custas judiciais. Intimem-se as partes, através de seus advogados, via diário de justiça eletrônico, a fim de que tomem ciênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2305 Processo 1001720-56.2013.8.26.0704 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M. G. M. e outro - U. M. dos S. M. - Vistos. 1. Fl. 31: atendam os exequentes o requerido pela I. Promotora de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora do executado, conforme solicitado

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1016 242 JUIZ(A) DE DIREITO SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE DIRETOR(A) DE SECRETARIA EUGENIA MARIA NERI BATISTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0243/2014 ADV: RAMON GALVAO FERNANDES (OAB 18098/CE) - Processo 0862024-98.2014.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: F. E. de S. - REQUERIDA: M. de F. F. D. - CLS. RH. Em razão da plausibilidade e

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 2122 indeterminado, de modo a restar desautorizado o reconhecimento expressa vedação legal ou verificação de ofensa ao patamar de um único contrato. mínimo civilizatório do trabalhador. Ademais, impende registrar que para caracterização de contrato A negociação entabulada pelos entes sindicais, quanto à único, mostra-se necessária a demonstração de con

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6331 pandemia, ante o grande risco de contágio. menos 1 (uma) viagem nos últimos 15 (quinze) dias, até que a Portanto, a requerida deverá manter a comunicação e divulgação de cidade de São Paulo se enquadre na “Fase 5 – Azul” do Plano São informações e orientação aos trabalhadores, bem como deverá Paulo. manter as orientações sobre uso, higienizaçã