Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1218 2689 S. - Fls. 53 - Ciência do ofício de fls. 53. - ADV WILSON WILIAM FONTES OAB/SP 189370 663.01.2011.000506-3/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Interdição - Capacidade - I. V. D. C. S. X J. B. D. S. - Fls. 64/65 - PODER JUDICIÁRIO/SÃO PAULO 2 º VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTORANTIM PROCESSO N° 66301201100050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 276 Processo 0011818-03.2011.8.26.0506 (710/2011) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M. T. C. - V. A. C. - 1. Indefiro o pedido formulado pelo executado às fls. 147/148, uma vez que sua conta bancária não se encontra bloqueada, sendo que o objeto do bloqueio foram pequenos valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 1631 que a partilha do imóvel descrito no item a diz respeito somente à posse, é de se deferir a partilha do bem imóvel localizado na Rua Bolívia nº 158 - Bairro da Enseada, neste município de São Sebastião-SP, na proporção de 50% ou metade para cada um dos litigantes, e determinar o pagamento do valor men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1716 SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 47 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, não havendo vícios ou irregularidades a serem sanadas. Dou, pois, por saneado o processo e defiro as provas orais tempestivamente requeridas e necessárias no caso, uma vez ser indispensável a dila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 1627 dos veículos porventura integrantes do monte; Prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Estando tudo em termos, colha-se a manifestação da Fazenda Estadual. Após, venham conclusos para sentença. Int. - ADV JULIANA ISHIKO DE OLIVEIRA OAB/ SP 232233 114.01.2012.016919-0/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 2890 LUCIANA DA SILVA TEIXEIRA OAB/SP 197118 224.01.2011.033180-8/000000-000 - nº ordem 1269/2011 - Revisional de Alimentos - A. B. D. S. X B. A. B. - Fls. 35-38/39 Vistos. Fls. 34: Expeça-se ofício com requerido. Int. Manifeste-se. - ADV SANDRO CARDOSO DE LIMA OAB/SP 199693 224.01.2011.033345-6/000000-000 - nº or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2213 SILVA BERNARDES OAB/SP 196066 472.01.2011.002063-0/000000-000 - nº ordem 374/2011 - Despejo (ordinário) - MARIA ELIZA RODRIGUES DE MENEZES X NEIDE TACON - Fls. 162/163 - Vistos. Por ora, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Fls.161: Entende este Juízo que a melhor interpretação do artigo 475-J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1261 382.01.2010.000953-7/000000-000 - nº ordem 437/2010 - Procedimento Sumário - SOLANGE PEREIRA DOURADO X MUNICIPIO DE NEVES PAULISTA - Fls. 115/116 - Juízo de Direito do Foro Distrital de Neves Paulista - Comarca de Mirassol Proc. No. 437/2010. SOLANGE PEREIRA DOURADO, servidora pública municipal, ajuizou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 456 048.01.2011.001217-0/000000-000 - nº ordem 188/2011 - Divórcio (ordinário) - V. A. D. S. B. X M. R. D. S. B. - Ciência às partes de que foi averbado o Registro de Casamento junto ao Cartório de Avanhandava - Comarca de Penápolis - SP em 21/11/2011,conforme ofício de fls. 34. - ADV CARINA ARAUJO SILVA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1642 precedentes jurisprudenciais, sobretudo na Súmula 729 do STF: ?A decisão na ADC-4 não se aplica à antecipação de tutela em causa de natureza previdenciária.? Uma vez que conste o nome do autor do rol dos candidatos habilitados para a promoção à graduação de Cabo PM do QPPM, haverá, em consequência,