847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 64 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000261-58.2013.8.26.0244 Nº ORDEM:13.01.2013/000039 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/10 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:L. A. R. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0000262-43.2013.8.26.
2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 969 2984 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:483.01.2011.004000 Nº ORDEM:01.03.2011/000508 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:TACIANA XAVIER ADVOGADO:263980/SP - MICHELE PAULINO BORDÃO Requerido:BANCO SANTANDER SA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.004011 Nº ORDEM:16.01.2011/000110 CLASSE:OUTROS F
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7088/2021 - Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 2697 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INFRATOR: J. S. O. Representante(s): OAB 23247 - LEANDRO DOS SANTOS ANDRADE (ADVOGADO) VITIMA: F. W. R. P. PROCESSO: 00000943320098140109 PROCESSO ANTIGO: 200910000401 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI A??o: Execução Fiscal em: 23/02/2021---EXECUTADO:J. J. R. MADEIRAS LTDA EXEQUENTE:IBAMAINSTITUTO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 570 JOAO LUIZ POMAR FERNANDES OAB/SP 63780 - ADV EDIVALDO MENDES DA SILVA OAB/SP 161726 - ADV LUIZ PAVESIO JUNIOR OAB/SP 136478 - ADV JOÃO VINICIUS RODIANI DA COSTA MAFUZ OAB/SP 249201 045.01.2010.003461-4/000000-000 - nº ordem 995/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PERDAS E DANOS - HSBC LEASING ARRENDAMENT
TJSP 25/05/2017 - Pág. 1397 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1397 à criança portadora de transtorno de epilepsia (CID G40) O Estado não pode, sob o pretexto de razões orçamentárias, eximir-se de sua obrigação, principalmente no caso de crianças e adolescentes que têm prioridade em seus direitos porque são pessoas em desenvolvimento Nem se alegue falta de registro do medicamento junto à A
TJSP 02/05/2017 - Pág. 1017 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 1017 direito de ser incluído em programa de meio aberto para cumprimento da medida em unidade de internação próxima de sua residência. Aduz, ainda, que foram violados os artigos 49, inciso II e 35, inciso IX, ambos da Lei 12.594/12 (SINASE). Requer, em liminar e, no mérito, a expedição de mandado de desinternação do paciente, a fi
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 776 Eduardo de Siqueira, da obrigação alimentar em relação ao filho Carlos Eduardo de Siqueira Júnior. Oportunamente, nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO VELOZO (OAB 169792/SP) Processo 1000530-96.2014.8.26.0292 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualizaç
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 1989 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo vícios ou nulidades a serem sanados. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro provas requeridas tempestivamente, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de novembro p.f., às 15:30 horas; ficam as partes
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1345 90822/SP), YAENA MONTEIRO MAEDA (OAB 201642/SP) Processo 002.08.118933-8 - Prestação de Contas - Francisco Vital - Adriana Luzia Santos - Fls. 38 deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias. - ADV: ROGÉRIO FERREIRA (OAB 201842/SP), BIANCA BRITO DOS REIS (OAB 216977/SP) Processo 002.08.124054-1 - Execução