847 resultados encontrados para m. c. a. f. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 511 em razão da beligerância estabelecida entre as partes. Os laudos deverão estar juntados aos autos até um dia antes da audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 27 de abril de 2010, às 15:00 horas. Isto porque não há preliminares, o processo está em ordem e, à evidê
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 1081 564.01.2010.048571-4/000000-000 - nº ordem 4071/2010 - Exoneração de Alimentos - C. R. D. S. X T. D. S. A. D. S. - Ciência do ofício da empregadora, às fls. 55. - ADV SONIA MARIA KOCHENBORGER OAB/SP 140699 - ADV CATARINA CARDIA OAB/ SP 139652 - ADV CESIRA CARLET OAB/SP 40378 564.01.2010.048787-3/000000-0
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 789 1216 a não incidência ou a isenção de tributos, nos termos do artigo 28 da referida lei, bem como dos artigos 7º e 8º do Decreto 46.655/2002 que a regulamentou. Dessa forma, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual, providenciando a inventariante a sua retirada e encaminhamento. - ADV: GREICE MELLES MEGRE OHL (OAB 232
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1899 Int. - ADV: ROSANA RODRIGUES DA SILVA FAVARO (OAB 118771/SP) Processo 0006866-61.2013.8.26.0004 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - Joel Cardoso Neto e outros - Vistos em correição permanente. Expeça-se ofício regular, em substituição ao de fls. 20, anotando a incidência da verba alimentar so
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1515 436 produção da prova oral. A ausência de contestação pela ré, citada pessoalmente, acarreta em revelia e confissão, prestigiando as alegações fáticas do autor. Busca o requerente, por meio desta ação, a regularização da situação de fato, vivendo a filha Joice em sua companhia desde julho/2012, quan
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 2328 Processo 0105775-80.2009.8.26.0004 (004.09.105775-3) - Mandado de Segurança - Seção Cível - 4 P. de J. C. da L. - S. M. da E. - Tópico final da r sentença de fls 240/244: ISTO POSTO, e o mais que dos autos consta, JULGO: A) EXTINTO o presente feito em relação a D.D.O.N. e N.R.C., sem apreciação do mérito, com
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 458 1675 362.01.2008.019302-3/000000-000 - nº ordem 3004/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. C. A. F. X R. P. R. - Fls. 12 - Em quinze (15) dias, regularize a requerente sua representação processual, sob pena de nulidade (C.P.C., art. 13, I). - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/SP 10526
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 25 1. Da Certidão de ID nº 104179196 A parte contrária anexou ao processo a certidão nº 104179196, demonstrado que o processo podia ser acessado pelo sistema do SAJ. Cumpre ressaltar que o processo é físico, logo, tal certidão tem a função de demonstrar somente a retirada e devolução dos autos para o cartório. Mesmo sabendo disso, a parte autora requisitou s
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3164 140 Vara: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe Agravante : Município de Porto de Pedras. Procurador : Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB: 14732/AL). Agravado : Enoc Ramos dos Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB: 853277/AL). Relator: J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 12 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8044809-52.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representante: E. S. D. J. Advogado: Alef Nilton Silva Sousa (OAB:BA70634) Reu: R. P. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Camp