821 resultados encontrados para m. c. a. g. - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2049 caso queira, a execução de sentença, nos termos da Lei n. 11.233/05, que alterou o Código de Processo Civil, que tramitará em meio eletrônico, conforme determina os artigos 1285 a 1289, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de p
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2535 101 cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Art 1.584. A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: I requerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qual
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 PROCESSO :0047349-29.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 242/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. C. A. G. LTDA VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0035774-24.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 04/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : D. DE J. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0041
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 254 1428570/GO, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 08/04/2014).        Transitada a presente decisão em julgado, lance-lhe o nome no rol dos culpados, com expedição necessária ao cumprimento da pena e remessa a VEP competente, com as comunicações de estilo.        O pagamento da pena de multa deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 Requerido:MUNICIPIO DE ARARAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:038.01.2012.003376 Nº ORDEM:02.01.2012/000823 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP ADVOGADO:198640/SP - ANITA FLÁVIA HINOJOSA Requerido:MARLI DE SOUZA MARIA VARA:SET
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Ricardo Dutra ADVOGADO : 71943/SP - MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO INVTARDA : Maria Angela de Freitas Rocha Veiga Dutra VARA:9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0009994-63.2011.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : L. C. DA S. ADVOGADO : 263669/SP - MAURY CAMPOS DE OLIVEIRA REQDO :
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 1265 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUÍZA DE DIREITO (ASSINATURA ELETRÔNICA) Número do processo: 0831916-95.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. Participação: REU Nome: M. C. A. G. Participação: REU Nome: F. S. P. Participação: REU Nome: K. G. M. P. Participação: REU Nome: K. W. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UPJ DAS VARAS DE FAMÍLIA DA CAPIT
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 ADVOGADO : 231211/SP - Cristiane de Assis Jacó IMPTDO : Secretaria Municipal de Saúde VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000791-60.2014.8.26.0066 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : G. A. A. ADVOGADO : 267737/SP - Raphael Aparecido de Oliveira REQDA : M. C. A. G. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001726-03.2013.8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7262/2021 - Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 025 PROCESSO: 0002495-84.2018.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: M. C. A. G. REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADOR
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 AFASTAMENTO 16040718211385000 1643 DESTINATÁRIOS:LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ ALMEIDA Documento Diverso PARA AUXÍLIO 000003296069 LUIS ANDERSON CUTRIM DE SOUSA AVISO PRÉVIO + Termo de 16040718204955200 TERMO DE Homologação de 000003296068 CTPS + EXTRATO 16040718202939200 CTPS CTPS 000003296066 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PROCURAÇÃO, 16040718201745900 Procura�