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m. c. a. g. - Página 78

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821 resultados encontrados para m. c. a. g. - data: 05/08/2025

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TJSP 26/11/2018 - Pág. 1233 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1233 1.019, inciso II do CPC, intime-se a agravada, via Correio com ARMP, para conhecer e responder o recurso. Após, ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2250121-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

TJSP 02/06/2017 - Pág. 509 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 509 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: ROSELI DA SILVA SARAIVA - Agravada: Geni Carrara da Silva (Inventariante) - Agravado: Ramiro Alves da Silva (Espólio) - Vistos. 1. Cuidase de agravo de instrumento tirado de decisão que, em autos de inventário, rejeitou

TJSP 26/08/2013 - Pág. 1599 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1599 Processo 1001577-74.2013.8.26.0152 - Procedimento Sumário - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTOS DA RAPOSO - Roberto Andra Conchon e outro - Manifeste-se o autor acerca do AR retro, devolvido negativo com informação de mudou-se. Nada Mais. - ADV: FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP) Proce

TJSP 14/11/2013 - Pág. 2817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1541 2817 da autora pleiteado na petição inicial, reservada a discussão sobre a possibilidade de negativa de cobertura do tratamento e procedimentos para fase posterior, em cognição de maior amplitude; respondendo a autora pelas despesas com o pagamento das mensalidades do plano, facultada a consignação dos r

TJSP 18/06/2013 - Pág. 539 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 539 em favor dos requerentes, fixou-se, a título de alimentos provisórios, 25% dos rendimentos líquidos do réu, na hipótese de trabalho com vínculo empregatício, desde que a pensão não fosse inferior ao valor correspondente a 1/3 do salário mínimo, quantia esta que prevaleceria também para as situaçõe

TJSP 19/01/2012 - Pág. 1141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1141 suspensão da CNH pelo prazo de 12 meses, em razão da embriaguez ao volante. As razões da impetração sustentam violado o direito ao contraditório e à ampla defesa na esfera administrativa, ausente da decisão atacada a necessária fundamentação, bem como calcada em prova ilegal concernente à embriague

TJSP 07/05/2013 - Pág. 1860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1860 ADV: HÉLIO PEREIRA DA PENHA (OAB 243481/SP) Processo 1001127-34.2013.8.26.0152 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - Y. H. - C. A. S. - Vistos. Cumpra-se fls. 11. Int. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP) Processo 1001302-28.2013.8.26.0152 - Inventário - Inventário e P

TJSP 08/05/2013 - Pág. 2357 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2357 ADV: TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (OAB 194583/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB 39288/SP) Processo 0007912-31.2011.8.26.0659 (659.01.2011.007912) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. A. R. R. e outro - Vistos. Diante da certidão sup

TJSP 01/11/2012 - Pág. 1236 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1236 comprovem a existência e titularidade deles, de forma que partilha deverá ser feita em juízo sucessivo. As partes não providenciaram a juntada das certidões de matrícula dos imóveis a que se referiram (como também já determinado na decisão inicial - fl. 16), e para sanar a divergência quanto aos automóveis, n

TJSP 09/11/2012 - Pág. 1584 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1584 STJ). Neste sentido: A demora no processamento da ação não transforma a natureza dos alimentos devidos na data da propositura da demanda, aí incluídos aqueles relativos aos três meses anteriores; essas prestações autorizam a prisão do devedor ser, após sentença final, deixarem de ser pagas de imediato (STJ-3ª

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