821 resultados encontrados para m. c. a. g. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 192 G. do A. - REQUERIDA: M. C. A. G. - SENTENÇA: Vistos, etc... Assim sendo, pelas razões expostas, com fundamento no art. 1.177 e seguintes do Código de Processo Civil, decreto a INTERDIÇÃO de MARIA CARMELITA ALBUQUERQUE GURGEL, qualificada, nomeando Curador da mesma DOMINGOS GURGEL DO AMARAL, o qual deverá ser compromissado. (...) Após o trânsito em julgado, expeça-se mand
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 281 da realização de cirurgia bariátrica, para retirada do excesso de pele após o emagrecimento. Insurge-se a agravante alegando que a decisão não deve prevalecer e pleiteia, liminarmente, a concessão do efeito ativo e, no mérito, a reforma da decisão. É o necessário. Recurso tempestivo e com preparo (fls. 13/14). Tratando-s
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2664 da demanda, representado por sua genitora M. C. A. G. S; Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° gr
TJSP 05/02/2019 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1016 Instrumento nº 2192543-69.2018.8.26.0000 Agravante: M. A. M. Agravados: A. M. e M. R. M. Parte: I. L. da R. Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra decisão proferida em autos de Ação de Execução de Alimentos.
TJSP 05/02/2019 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1016 Instrumento nº 2192543-69.2018.8.26.0000 Agravante: M. A. M. Agravados: A. M. e M. R. M. Parte: I. L. da R. Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra decisão proferida em autos de Ação de Execução de Alimentos.
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 1703 Processo 220.08.015128-9 - Procedimento Ordinário - José Justino Antunes Amaral - Instituto Nacional de Seguro Social DECIDO. Ante ao exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos constantes do presente processo para fins de DETERMINAR ao INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1570 08/05/2013 às 10:40h. Defiro os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Intime-se. - ADV: NAILTON OLIVEIRA DA SILVA (OAB 311659/SP) Processo 0038982-84.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P. G. - H. R. - Ausentes os requisitos
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1672 autora, após afirmar que o viveiro era composto de 3 estufas, procurou justificar as irregularidades encontradas, dizendo que “na segunda quinzena de fevereiro deste ano, ocorreu uma tempestade causando a destruição de uma estufa, (estufa no. 1) como consequência da queda de uma árvore. Como a completud
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1135 Processo 001.08.616975-1 - Execução de Alimentos - F. M. G. - G. G. - Vistos. Emende o autor a inicial para esclarecer sobre os valores cobrados, a uma porque o título judicial menciona o valor de 15% para o filho, ora credor, a duas porque não se sabe se o credor executa 15% dos rendimentos líquidos ou a metade de dois
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 237 da r. sentença de fls. 20/21: “3. Posto isso e considerando satisfeitas as exigências legais, julgo PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a anterior separação judicial dos litigantes, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 6515/77, deixando de impor à vencida os encargos decorrentes da sucumbênc