628 resultados encontrados para m. c. a. l. - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1112 NJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8118292-52.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nubia Raimunda Reis Ramos Advogado: Luiz Gonzaga De Paula Vieira (OAB:BA443-B) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Eli
1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 723 ANDRÉA CUNHA DOS SANTOS GONÇALVES Juíza do Trabalho Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-1001786-96.2014.5.02.0614 RECLAMANTE LEONARDO DA COSTA PEREIRA CRUZ ADVOGADO ALEXANDRE MOITINHO CABRAL(OAB: 322106/SP) RECLAMADO ANTONIO R.M. CRUZ - ME ADVOGADO BRUNO PRADO DE PAULA(OAB: 345385/SP) ADVOGADO ANDRE LUIZ DE LIMA CITRO(OAB: 174648/SP) Intimado(s)/Citado(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4970 Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail c om E-mail do Gabinete: fsa.2familia@gmail c om PROCESSO Nº: 8025560-72.2022.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 17 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por meio do(a) advogado(a), para se manifestar acerca da devolução do mandado sem cumprimento. Prazo de lei. Salvador/BA, 24 de janeiro de 2023 Rafael Vasconcellos Fontana Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
3589/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho determinação contida no artigo 112 do CPC. 4. Verifica-se que não foi juntada aos autos a procuração do procurador o qual se requer o cadastramento. Dessa forma, intimese a reclamada JBS AVES LTDA., para que regularize sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 76 do CPC c/c a Súmula 456, III, do TST. 5. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Brasí
2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1474 Acórdão O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao apelo da reclamada para: a) declarar que deverá ser aplicada a TR para os créditos trabalhistas devidos até o dia 24/3/2015 e, a
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CLEZER CORREIA DE ALMEIDA(OAB: 336431/SP) JOSE VALTER FRIGO(OAB: 106870/SP) SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE JACKSON DE SOUZA - FUNDACAO DO ABC - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SOUZA LIMA TERCEIRIZACOES LTDA. Pro
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO PERITO F. L. A. C. MARIANO ANTONIO CABELLO CIPOLLA(OAB: 36575/PR) M. I. W. MARIANO ANTONIO CABELLO CIPOLLA(OAB: 36575/PR) C. F. A. R. M. M. C. A. L. T. ADVOGADO PERITO PERITO PERITO 4465 MARIANO ANTONIO CABELLO CIPOLLA(OAB: 36575/PR) C. F. A. R. M. M. C. A. L. T. Intimado(s)/Citado(s): - A. C. M. L. Tomar ciência do(a) Intimação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3067 Defiro a gratuidade da Justiça, uma vez que o embargante alegou não possuir condições de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família (artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil), estando sujeito a contraprova e impugnação, a critério da parte acionada, no momento processual oportuno. Certifique-se nos autos principais,
- Assim, para cumprimento da ordem, necessária a expedição de ofício à Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais (APSDJ), para implantação do benefício nos termos determinado em sentença, sendo que a intimação pessoal do procurador federal do INSS não supre a ausência de comunicação à APSDJ, não possuindo aquele competência para o cumprimento da decisão. - No que tange ao prazo estabelecido para o cumprimento da obrigação, em que pese ser ideal o