Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5314844-44.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: M. C. A. L. REPRESENTANTE:ANA CLAUDIA SILVA Advogado do(a) APELANTE:AGNALDO EVANGELISTA COUTO - SP361979-N, Advogado do(a) REPRESENTANTE:AGNALDO EVANGELISTA COUTO - SP361979-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Tempestivo o recurso e respeitados os demais pressupostos de admissibilidade recursais, passo ao exame da matéria objeto de devoluç

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.771 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO há informação da parte agravada sobre o fornecimento do número de telefone ou aplicativo para a visitação virtual, nos termos da decisão outrora proferida, consoante corrobora a certidão de p. 203. Vale dizer que o processo configura o poder do Estado em ditar a regra para a solução do caso, diante do conflito entre os litigantes, sendo essencial um equacionamento da relação ent

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.757 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Juízo do Juizado Especial Cível de Xapuri - - Ante o exposto, acolho o pedido da impetrante para fazer constar a inexigibilidade das custas como parte integrante do disposto da Decisão Monocrática de pp. 134/137. - Magistrado(a) Denise Bonfim - Advs: NEYANNE DE SOUZA PEREIRA (OAB: 5449/AC) - Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/ AC) - Gilliard Nobre

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.324 ciparam do julgamento, além do Relator, a Desembargadora Regina Ferrari (Presidente, em exercício) e o Desembargador Samoel Evangelista (Membro da Câmara Criminal), convocado para compor o quorum. 4) Apelação nº: 0712578-54.2017.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Urbplan Desenvolvimento Urbano S.A., Apelante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Fábio Crisostomo Jucá, Apelada: Sabrina Sil

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 00541 Processo: 0001957-90.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSENIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: ANNA RAFAELLA MARQUES. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00542 Processo: 0002117-23.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARINELIA DO NASCIMENTO SANTI

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 00642 Processo: 0000652-35.2017.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAADOLESC AUTOR DO ATO: RAFAEL ENEDINO RIBEIROVITIMA: KLEBSON SILVA PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00643 Processo: 0000662-79.2017.815.0161

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 44 00524 Processo: 0000054-40.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RODRIGO DIAS MEDEIROS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia designada para o dia 09/05/2017 as 09h20min no fórum local. 00525 Processo: 0000064-84.2015.815.0941 - PROC