2.665 resultados encontrados para m. c. a. m. - data: 10/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 1292 o equilibrio da necessidade do alimentando com a possibilidade do alimentante. Assim, refixo provisoriamente os alimentos em 35% (trinta e cinco por cento) dos ganhos líquidos do autor, assim entendidos os ganhos brutos a qualquer título, sob qualquer denominação, menos descontos obrigatórios em lei com prev
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1114 autos, indicando a folha quando do preenchimento. Além disso, tal instrumento deve lhe conferir poderes para receber e dar quitação, a fim de que o levantamento possa ser processado. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO ALMEIDA VICENTE DA SILVA (OAB 15006/BA), LUÍS ROBERTO FONSECA FERRÃO (OAB 157625/SP) Processo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 392 apurando o grande esquema criminoso que envolvia diversos participantes, com inúmeras biqueiras espalhadas pela Cidade de Tietê em especial nos Bairros Cornélio Pires, São Pedro, Jardim Bertola e Bandeirantes espalhadas pelas Ruas Orlando Stievano com Rua Erasmo Queberg, Rua José Ronchi, Rua D. Pedro I, Rua João Rosa, Rua Leonel Scu
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2280 nome de solteira. Pedem a homologação. Juntaram documentos. É o relato do necessário. Decido. 2. Concedo aos interessados as benesses da gratuidade. Anote-se. 3. Os requerentes estão de acordo e fazem jus à dissolução do vínculo matrimonial e da sociedade conjugal. Apesar de terem provado o lapso tem
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 466 - 5, Rel. Des. Ulisses do Valle Ramos, DJ 18/1/08)”. 17. “Não se pode deixar de reconhecer que estão ocorrendo abusos da litigiosidade, com base na assistência judiciária, com pedidos sendo formulados sem qualquer critério, o que fere o objetivo da lei e mesmo a questão da garantia do direito de de
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 129 (fls. 150), razão pela qual foi nomeado Curador Especial, o qual contestou as fls. 155/156, por negação geral. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os réus, como dito, encontram-se em local incerto e não sabido. Citados por edital, deixaram escoar o prazo de contestação, sem qualquer manifestação. O Cu
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 227 termos do Prot. CG nº 24.476/2007, advertindo-se a parte demandada de que, não sendo contestada a ação, no prazo acima assinalado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 285, do CPC). Intimem-se. ADV: ALESSANDRA CECOTI PALOMARES (OAB 229339/SP) Processo 094
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1214 287 A segunda via desta decisão valerá como mandado de citação e intimação. Defiro os benefícios dos parágrafos 1º. e 2º. Do art. 172 do CPC. 4. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: FABIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB 172148/SP) Processo 0926897-60.2012.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de V
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1078 1330 SOUZA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pelo autor, a fls. 72/73, julgando extinto, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, o processo referente à presente Ação de Divórcio movida por L. R. de S. contra C. A. de J.. Homologo,
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1033 2264 necessidade de eventual prova oral. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da OAB, situada na Rua Terezinha Navarro da Silva, nº 135, Jardim do Bosque Hortolândia, nesta Cidade de Hortolândia, a f