Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 3452 GUIMARÃES LIMA (OAB 280791/SP) Processo 1000607-20.2018.8.26.0663 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.C.B. - Z.B. - Vistos.1) Deverá a parte requerida comprovar a necessidade da gratuidade processual (art. 5º, inc. LXXIV, da CF), trazendo comprovante de rendimentos atualizado ou, se autônoma, exibin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1656 em 10% sobre o valor da causa, isento de referida obrigação enquanto perdurar seu estado de pobreza. P. R. I. C. São José dos Campos, 09 de abril de 2013 - ADV: JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA SIMÃO (OAB 244170/SP), ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB 193314/ SP) Processo 0012438-93.2011.8.26.0577 - Interdição - Tutela e Cura

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1786 Processo 0027928-03.2012.8.26.0002 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. da B. M. - A. S. G. 1- Ante a(s) declaração(ões) de fls. 06, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se cópia da Certidão de Casamento atualizada. 3- Adite-se a petição i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 1397 nos termos dos artigos 94, caput e 100, inciso I, ambos do Código de Processo Civil é o foro daquela cidade competente para conhecer e julgar a causa. O excepto manifestou-se a fls. 06/08 pela rejeição da exceção. O Ministério Público declinou de se manifestar no feito (fls. 09). É síntese do necessário. Deci

Caderno único ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 26 de maio de 2010 Nº 7900-7/04 - Execucao de Alimentos - A: Y.D.S.A.. Adv(s).: DF765432 - Escritorio de Assistencia Juridica Iesb. R: F.D.C.D.S.A.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Indefiro o pedido formulado pela parte autora, uma vez que é incabível a cumulação de ritos na mesma execução.Desta forma, poderá prosseguir pelo rito da prisão, ajuizando nova ação para buscar o crédito anterior, pelo rito da penhora, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 7287 ALEXANDRE SANTORO CARRADITA (OAB 273448/SP) Processo 1009171-66.2018.8.26.0637 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.R.H. - R.R.H. - - M.L.B. Vistos. Trata-se de Ação de Investigação de Paternidade “post mortem” cc Retificação de Registro Civil proposta por L. R. H., representad

Caderno único ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de junho de 2010 revista/numero1/alvim.htm). No caso, tenho que a decisão deve ser mantida. Isso porque dispõe o artigo 147, do ECA, que:"A competência será determinada:I-pelo domicílio dos pais ou responsável;II-pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou responsável". Com essas considerações, em atendimento ao disposto no artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, mantenho a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1807 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: M. C. C. B. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. S. B. - Em ação de alimentos, fixação de guarda e regulamentação de visitas, o Juízo, entre outras deliberações, determinou a produção de prova

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 2 Precatório - N.º 0004019-66.2020.8.04.0000 - Credor: F. F. R. S. . Advs: Brendo de Castro Martins (13009/AM) Devedor: o E. do A. Ficam INTIMADAS as partes, por meio de seus representantes legais, do DESPACHO de fls. 195, cujo teor final é o seguinte: “’Intime-se a parte credora para, no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre as informa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 411 imóvel através do projeto Habitacional da Associação dos Trabalhadores da Construção Civil de Osasco e Região, sendo certo que sua companheira MARIA ILDA ao ingressar com a ação de divórcio em face do seu ex-marido MANOEL, equivocadamente, informou na inicial que o referido bem fazia parte do patrimônio do casal, tendo a s