Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1532 29 em que não ocorre a concessão liminar da tutela específica) se afigura financeira e economicamente prejudicial ao INSS, na medida em que, caso a demanda alcance procedência, o benefício será devido a partir da citação ou do requerimento administrativo (conforme o caso), implicando na necessidade de pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 715 684 da vida em comum. Ou seja, nada altera o descumprimento de qualquer um dos citados deveres se isto não constituir óbice para o seguimento da relação, o que induz seja nesse único ponto a causa efetiva para a separação. O disposto no art. 1572, do Código Civil, ao estabelecer, de modo inovador, como condição ao ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 192 saneado. Para solução da lide, defiro exclusivamente realização de perícia médica. Oficie-se ao setor de perícias do Forum solicitando indicação de perito bem como a designação de data e local para realização de exame. Encaminhem-se com o oficio as peças necessárias. Concedo às partes o prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 568 adaptando-se ao novo regramento constitucional da dissolução do casamento de conformidade com a emenda constitucional nº 66/2010, sob pena de extinção do feito por impossibilidade jurídica superveniente. - ADV: ANA LUCIA MEDEIROS (OAB 93247/ SP), MARACI JAMPIETRO SCIARRETTA (OAB 102141/SP) Processo 100.10.021441-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 568 voluntário. Busca a reforma da r. decisão. Requer efeito suspensivo. A hipótese se enquadra na casuística disciplinada no art. 1.015, parágrafo único, do CPC/2015. Contudo, da narrativa apresentada pela agravante, não se vislumbra plausibilidade nas alegações. Consta que a agravante foi condenada a indenizar a agravada “

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1403 Nº 2203516-49.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Supermercado Irmãos Lopes S/A - Agravado: Secretario da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1078 Nº 2270747-59.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Roberto Rodrigues - Vistos, Processe-se o agravo. Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2480 DP) Processo 1028813-38.2015.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.R.S. - A.T.S. - HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo de fls. 01/03 e 09/10, pelo qual as partes, acima nominadas, se compõe nos termos ali convencionados e estabelecem o valor da pensão alim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 324 serventia a intimação da agravada para apresentar contraminuta. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Advs: Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Marcelo Beserra (OAB: 107220/SP) - Jose Yunes (OAB: 13580/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0108784-23.2013.8.26.0000 - Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 680 horas. Expeçam-se os mandados necessários e comunique a data agendada. Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/SP) Processo 0014733-10.2006.8.26.0309 (309.01.2006.014733) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais -