518 resultados encontrados para m. c. c. v. - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 586 (OAB 109012/SP) Processo 0335927-33.2009.8.26.0100 (100.09.335927-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Cretella INSTITUTO BENEFICIENTE ISRAELITA TEM YAD e outros - DAVID LEON MLYNARZ - Fl. 776: habilitação da legatária AACD. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Fls. 781/806: habilitação
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 362 4 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Alessandra Luzia Mercurio (OAB: 205955/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0171082-51.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Paulo Guimaraes Medeiros - Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Medico - Agravo de instrumento interposto
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 2474 débitos municipais dos imóvel; 5) Recolhimento do imposto “causa mortis”. O valor a ser pago ou mesmo a isenção do referido tributo deverá ser comprovado documentalmente nos autos, trazendo declaração obtida através de consulta junto ao Posto Fiscal de Praia Grande, bem como a aprovação por parte
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 750 L. de A. - Informem as partes o resultado do andamento do recurso. Int. - ADV: JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/ SP), FABIO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA BASTOS (OAB 158996/SP), FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP) Processo 0341448-56.2009.8.26.0100 (100.09.341448-9) - Procedimento Ordinário - Investigação de
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 23 MARASCHI JÚNIOR, do sistema “hastapúblicasp”, Website http://www.canaljudicial.com.br/hastapublicasp, empresa habilitada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para realizar a alienação judicial eletrônica dos bens penhorados nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1626 por cento) sobre o valor da causa, tudo devidamente atualizado, na forma da lei. P.R.I. e, oportunamente, arquivem-se os autos, ficando autorizado, após o trânsito em julgado, o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes. - ADV: GILMAR FERREIRA BARBOSA (OAB 295669/SP), GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/S
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1171 2007 dias, sob pena de revogação da prisão. Após, expeça-se mandado de prisão guardadas as cautelas de estilo. Int. - ADV: ELIANA MARTINS NOVAES (OAB 205270/SP) Processo 0030632-08.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. N. - I. A. do N. - Vistos Regularmente citado
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 848 julgamento e do seu adiamento para sessão seguinte, não se acolhe o pedido de nulidade com suporte no artigo 236, parágrafo primeiro, CPC. O processo, como instrumento de realização da ordem jurídica na composição dos litígios, não pode prestigiar pretensões de puro formalismo. (STJ - REsp. nº 40.020-1 - SP - 4ª T
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2630 regularidade fiscal atinente a impostos municipais sobre a propriedade imobiliária ou impostos estaduais! sobre propriedade de veículos. Nem há fundamento jurídicoconstitucional para investigar se o sujeito pagou a taxa de polícia para a CVM e assim por diante. Todos esses tributos não se relacionam com o e
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 1095 de registro da penhora como também pedido pela exeqüente. No mais, a questão da fraude merece ser melhor analisada, porquanto a exeqüente, até agora não se posicionou a respeito da alegação de que fraude não teria havido por existir entre o executado e a atual proprietária do imóvel, Gevanilda união estável,