Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1266 parte, não é a ré que deve provar a situação do ex-marido.Nos termos do artigo 333, I, do Código de Processo Civil, ao autor, incumbe a prova quanto ao fato constitutivo de seu direito. Fato constitutivo é aquele apto a dar nascimento à relação jurídica que o autor afirma existir ou ao direito que dá sustenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1110 1218 Processo 0113749-80.2009.8.26.0001 (001.09.113749-8) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. C. A. - T. B. S. e outros - D E C I D O. Partes beneficiárias da justiça gratuita. No mérito, a ação é improcedente. Quanto a revelia da correquerida, incide o disposto no artigo 320, incisos I e II, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 635 autor buscar a via revisional para a adequação ao patamar referido do filho mais velho que hoje recebe 20%. Isto posto e considerando o que dos autos consta, julgo procedente a presente ação para o fim de declarar que Gabrielly Vitória de Jesus é filha do réu Clayton Fernando da Silva, RG n.º 29.766.934-5 SSP/SP e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1985 e Antônio Cézar Peluso. Todavia, em que pesem as posições em contrário, não se vislumbra a necessidade do ajuizamento de nova ação para exoneração dos alimentos devidos aos filhos que alcançaram a maioridade, pois a obrigação que decorre do poder familiar se extingue quando superada a incapacidade.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 799 foram bloqueados em penhora, e o executado ainda não foi intimado para eventual apresentação de impugnação. Assim, por ora, inviável o levantamento de tais valores, pedido esse que fica indeferido. Fls. 829/830: Oficie-se conforme requerido. Int. ADV: ARNALDO BISPO DO ROSARIO (OAB 113064/SP), BENJAMIN ADAS JUNIOR (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 614 1026 que passa do montante de R$ 15.000,00, para o de R$ 180.000,00. Anote-se. Eventuais custas e despesas deste incidente a cargo da Impugnada. Certifique-se o desfecho nos autos principais e intime-se a autora para pagamento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida. Int. Valor do preparo R$ 301,20. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1138 Primeiro Grau que determinou que a ré esclareça se está custeando o tratamento, sob pena de futura medida coercitiva. Amoldando-se o caso em apreço ao entendimento definido no enunciado nº 568, da Súmula de Jurisprudência do e. Superior Tribunal de Justiça, parte-se desde logo ao julgamento do mérito recursal. A parte rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5027 257 MS)Habilitado: A. L. F. S.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/ MS)Habilitado: M. A. R. D.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Habilitado: T. C. S. D.Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Habilitado: W. J. R. D.Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 160 Interessada: M. E. D.Advogado: Marcos Pereira Fernandes (OAB: 19022/MS)Habilitado: D. S. M. P.Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS)Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS)Habilitado: N. E. C. V. B.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS)Habilitado: N. V. B.Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2477 944 - Centro, São Vicente, telefone (13) 3467-2013, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 09:30 horas. 8. As partes deverão comunicar ao Juízo, por escrito, eventuais alterações de endereço no curso do feito, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas para os endereços inici