Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1980 D. C. do E. T. de J. - Magistrado(a) Paulo Rossi - rejeito os embargos interpostos. v.u. - Advs: Ana Paula Kayamori de Oliveira (OAB: 105212/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0034186-40.2012.8.26.0451/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Daniel Garcia - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1834 Nº 2011516-95.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. Paciente: E. C. L. de O. e outros - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM impetrada pela D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 91 origem: 0010056-56.2014.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Hebert Cardoso; Impetrante: Ivan Camargo de Paula; Impetrante: Juliana Carolina Dias de Paiva; Paciente: Rafael Santos da Silva; Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP); Advogado: Ivan Camargo de Paula (OAB: 300344/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2119 São Paulo - Apdo/Apte: Cleber de Oliveira Lara - Magistrado(a) Roberto Solimene - Negaram provimento ao recurso do acusado e deram provimento ao apelo do Dr. Promotor de Justiça a fim de reconhecer a agravante da reincidência na aplicação da pena imposta ao crime de tráfico, reajustando a reprimenda final para o patamar de 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2942 Nº 0012877-76.2010.8.26.0533 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Adson Mendonça da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Flavia Silveira Pio (OAB: 219166/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2852 prejudicado o presente Habeas Corpus. V. U. - Advs: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000147-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. C. C. W. - Paciente: A. V. Q. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1354 Nº 0050479-46.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. R. V. - Paciente: L. P. - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de LUCAS PARENTE, para o fim de determinar, com urgência, seja analisado o pedido formulado pelo paciente, considerando a data do p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1089 Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Thais Helena de Oliveira Costa Nader (Defensora Pública) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000352-36.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. de L. G. L. - Paciente: W. P. de A. (Menor) - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 28/29. 2) Notifiqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 973 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000135-90.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1088 Vistos. A liminar foi concedida no Plantão Judiciário de 26 de dezembro de 2014 (folhas 22/23). Requisitem-se as informações. Após, ouça-se a Ilustrada Procuradoria Geral de Justiça. Int. São Paulo, 13 de janeiro de 2015. Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pin