Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 69 Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000670-88.2014.8.26.0635; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. V. F.; Paciente: U. X. D. (Menor); Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público); 0000136-75.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1085 - Apelado: P. J. V. I. e J. do F. R. de S. A. - Vistos. Fls. 654/655: reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal a existência de repercussão geral da matéria constitucional discutida no presente caso, deve-se aguardar o julgamento do agravo de instrumento nº 761.908/CS (tema nº 548), com base no artigo 543-B do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 955 0062663-34.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Agravante: Dione Barsanulfo dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Beatriz Pais de Oliveira Guimaraes (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 14) 0063320-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1116 DESPACHO Nº 0000332-45.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: M. C. C. W. - Paciente: M. R. de J. (Menor) - Paciente: T. O. F. A. (Menor) - Nestes termos, por decisão monocrática, com fundamento nos artigos 557, caput, do Código de Processo Civil, e 659, do Código de Processo Penal, julgo pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1562 (Procurador) 51 - 0035979-38.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Presidente Prudente - Relator Guilherme de Souza Nucci - Revisor Ricardo Sale Júnior - Peticionário: Luis Fernando de Carvalho - Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) 52 - 0207045-23.2013.8.26.0000 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 73 0065337-82.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 866.113; Assunto: Furto; Impetrante: Carolina Guimaraes Rezende; Impetrante: Marilia Nunes Lima; Paciente: Franciele da Silva; Advogada: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público); 0065339-52.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1505 Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0000977-70.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Heitor Alves - Impetrante: André Luís Cerino da Fonseca - Paciente: Francisco Souto Amancio - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Quanto ao primeiro pedido, por perda de objeto, JULGARAM PREJUDICADO o ‘writ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 73 0001232-28.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000017-61.2015.8.26.0535; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: R. S. F.; Paciente: D. dos S. (Menor); Advogado: Robson Silva Ferreira (OAB: 208699/SP); 0001279-02.2015

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 647 0001242-72.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000002511.2015.8.26.0544; Assunto: Furto; Impetrante: M. C. C. W.; Paciente: J. A. de A. e outro; Advogado: Marco Christiano Chibebe Waller (OAB: 282172/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 5 C. J. - J.; 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2977 Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM impetrada em prol de Manoel Pereira Cunha. V.U. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0002419-17.2013.8.26.0073/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Avaré - Embargte: Tiago Junior Grabin Carvalho