Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2299 Victor Tito - Paciente: Marciano Leite - Não conheceram. V. U. 0017638-27.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator: Des.: Francisco Bruno Agravante: Aline Aparecida de Morais Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1477 Pimenta - Paciente: Jeferson da Silva Pereira - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Concederam a presente ordem, para deferir a JEFFERSON DA SILVA PEREIRA a liberdade provisória, sem fiança e com vinculação. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U - Advs: Gabriela Galetti Pimenta (OAB: 310845/SP) (Defensor Público) - 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1134 seja da proteção integral ao jovem.” Como bem destacado pelo E. Des. Costabilè e Solimene no julgamento da Apel. nº 0000089-34.2013.8.26.0142 : “A circunstância elementar legal da violência ou grave ameaça, posta no inc. I do art. 122 do ECA, por ex., seria objeto de grave perplexidade: autorizaria internação por atos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2912 recurso. V. U. - Advs: LUIS CARLOS ROCHA GUIMARÃES (OAB: 118593/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0012235-05.2014.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Vicente Sant Angelo Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Julgaram extinta a puni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 71 0000282-19.2015.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002977-31.2014.8.26.0177; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. C. R.; Paciente: L. M. R. J. (Menor); Advogado: Allyson Celestino Rocha (OAB: 237032/SP); 0000290-93.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2229 a declaração de extinção da punibilidade, adequando-se a pena ao patamar prescricional correspondente e a determinação de prosseguimento do feito. V.U. - Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público) 0017257-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1106 G.Strenger - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Paciente: Marcos Antonio Dutra Porto - Denegaram a ordem. V.U. Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) 2052865-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2144 provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Roberto Marrichi (OAB: 122058/SP) - Kennya Barbosa Dutra Marrichi (OAB: 241366/ SP) - Fabiana Cristine Barollo (OAB: 277639/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 3007123-34.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Everton da Cruz Ferreira - Apelante: Adrie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1135 Nº 0000220-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: F. A. F. J. - Paciente: K. D. C. M. (Menor) - Destarte, não há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a) Walter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1930 0000016-52.2014.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Issa Ahmed - Apelante: R. S. S. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de T. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Augusto de Carvalho (OAB: 194209/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 33) 0000039-35.2014.8.26.0348 - Processo Físico -