Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 2110 197.01.2010.008450-2/000000-000 - nº ordem 2172/2010 - Exoneração de Alimentos - M. C. D. A. X M. D. G. O. A. - Vistos. Defiro a gratuidade. Processe-se em segredo de justiça (art. 155, II do CPC) Tratando-se de ação Exoneração de Alimentos o rito é o estipulado na Lei 5.478/68. Designo audiência pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 685 os seguintes quesitos do Juízo: a) O (a) interditando (a) é portador (a) de algum tipo de doença mental?; b) Em caso positivo, qual?; c) Em razão dessa doença é ele (a) absolutamente incapaz de gerir sua pessoa e seus bens?; d) Em razão dessa doença é ele (a) relativamente incapaz de gerir sua pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 903 1524 BARRETTO JÚNIOR OAB/SP 178559 114.02.2011.001401-4/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Divórcio (ordinário) - A. L. C. X A. C. M. C. - Fls. 18 - Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a emenda de fls. 13/17. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 557 da diferença dos alimentos pelo rito do artigo 733, do CPC, nestes autos é possível e previsível, nos termos do artigo 475-J, do código processual. Além do mais, não há dívida pretérita (há mais de três meses do “ajuizamento”), pois a exequente se manifestou sobre o eventual descumprimento e intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 927 2091 a 20% (vinte por cento) do custo de captação do dinheiro. Nesse sentido: “Contrato de abertura de crédito. Código de Defesa do Consumidor. Capitalização. Juros. Lei nº 1.521/51. Precedentes da Corte. 1. O Código de Defesa do Consumidor, como já decidido pela Corte, alcança os contratos de mútuo, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 365 conciliação. Sendo audiência designada junto ao setor de conciliação, visando celeridade processual e rápida solução do litígio, deve o patrono do (a) autor (a), tanto quanto possível, diligenciar também no sentido de avisar seu cliente da data da audiência e solicitar seu comparecimento. III - Face au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2465 na inicial. A parte, querendo, deverá entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. Int, com urgência. - ADV ANGELITA APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/SP 169339 606.01.2011.002404-0/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Interdição - SANTA APARECIDA FERREIRA DA SILVA X DANILO FERREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 953 614 053.01.2011.004539-8/000000-000 - nº ordem 1069/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - M. C. L. X M. C. D. A. S. Fls. 13 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora. Cite-se o réu para, querendo, contestar a ação no prazo legal. Com a resposta ou decorrido o prazo para a sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 457 esgoto e energia elétrica, relativos ao imóvel, surgidas durante o período em que o ocupam. Por fim, admissível eventual compensação de valores nos termos acima a teor do Enunciado nº 1 do TJSP, Seção de Direito Privado - 2010. Com relação ao direito invocado de retenção e de indenização pelas ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2670 477.01.2011.009313-5/000000-000 - nº ordem 1075/2011 - Exoneração de Alimentos - H. D. S. X E. M. D. S. - Fls. 10 Vistos. Por primeiro, emende o autor sua peça inaugural, nos termos da r. cota ministerial de fls.07. Prazo de 10(dez) dias. Em igual prazo, regularize a declaração de pobreza de fls.05 uma vez