Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1029 680 na jurisprudência. Desde a edição da súmula 596 do STF os Tribunais passaram a entender que a limitação de 12% prevista pela Lei de Usura (DECRETO 22.626/33) não se aplica às instituições financeiras, em razão do disposto no artigo 4o, inciso IX da Lei nº 4.595/64, que confere ao Conselho Monetário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2351 FOLTRAN - RETIRAR FORMAL DE PARTILHA - ADV ELIANA GUITTI OAB/SP 171224 - ADV PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI OAB/SP 199459 602.01.2006.049891-0/000000-000 - nº ordem 4050/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Execução de Título Executivo Judicial - VALDIR PAULINO DE ALMEIDA X MARIA IZABEL RENZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 835 2571 artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA ao requerente/exeqüente/embargante para manifestação sobre: o prosseguimento do feito, requerendo o que entender a bem de seu direito, sob pena de arquivamento) - ADV DONIZETE LE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 521 562.01.2002.043549-0/000000-000 - nº ordem 2522/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - C. D. S. R. N. M. D. S. X C. T. P. - VISTOS. Ante a certidão de fl 199, providencie o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de cálculo atualizado do débito ora executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 741 1482 ao M.P. Dil. - ADV HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA OAB/SP 148535 372.01.2010.001555-2/000000-000 - nº ordem 343/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. A. X P. H. N. D. S. - Fls. 13 - 1.- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária à autora. Anote-se. 2.- Fixo alimentos provisórios ao requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1737 da capacidade contributiva. De forma diversa, estender os benefícios indiscriminadamente, em realidade, respeitada majoritária opinião contrária, a ninguém atende, sobrecarregando ainda mais os Tribunais, sem que haja, em contrapartida, um aumento da estrutura, sua modernização, para melhor atender a todos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 1925 197.01.2010.004226-7/000000-000 - nº ordem 1158/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO REST DE BENEF PREVIDENC AUX DOENCA CC ANT TUTELA - FABIO SANCHES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 37 - Vistos. Trata-se de ação para concessão de auxilio-doença cumulado com pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 741 549 562.01.2007.046330-0/000000-000 - nº ordem 2648/2007 - Execução de Alimentos - L. M. C. D. A. X M. D. A. F. - 1 - Ante o acordo celebrado entre as partes às fls. 241/242, que conta com o parecer favorável do Ministério Público (fls. 254), e o depósito comprovado a fls. 243, julgo extinta a execução com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 765 11 dos demais herdeiros para o levantamento do resíduo do benefício previdenciário que o falecido recebida junto ao INSS. Inexistem bens a serem inventariados, de modo que o pedido é procedente. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, DEFIRO o pedido e determino a expedição do ALVARÁ e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 1908 supra. ALEXANDRE TORRES DE AGUIAR Juiz de Direito - ADV DENIS ATANAZIO OAB/SP 229058 590.01.2010.015291-9/000000-000 - nº ordem 2146/2010 - Guarda de Menor - M. D. L. S. X F. L. P. C. - Fls. 17 - CONCLUSÃO Em 21 de setembro de 2010, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. ALEXANDRE TORRES DE A