Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2518 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ADIVAL JOSÉ SIQUEIRA DA CUNHA OAB/SP 169542 223.01.2012.010497-7/000000-000 - nº ordem 1497/2012 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1329 disposto no art. 995, II do Código de Processo Civil. Conquanto intimada por publicação na pessoa de seu advogado para defender-se, o que se deu nos termos do art. 996, CPC (fls. 134), a inventariante permaneceu inerte (certidão de fls.134). Sucintamente relatados. D E C I D O. É de ser deferido o pedido.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1819 160.01.2010.003177-1/000000-000 - nº ordem 762/2010 - Medida Cautelar (em geral) - M. A. D. S. X L. A. U. D. - Fls. 61 V. Fl. 55, vº. - À autora para manifestação em até 05 dias, sob pena de revogação da tutela de urgência. Int. - ADV ADRIANA VIRGINIA GONÇALVES OAB/SP 206212 - ADV PRISCILA KARINA STEFA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 1820 654.01.2009.004134-5/000000-000 - nº ordem 1725/2009 - Execução de Alimentos - V. H. N. D. P. X J. L. N. - Fls. 34 - Fls. 27/32: Manifeste-se a patrona do exequente . Int. - ADV LADY ANNE DA SILVA NASCIMENTO OAB/SP 242213 654.01.2009.004204-9/000000-000 - nº ordem 1766/2009 - Alimentos Cumulada com Inv. Patern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 2970 de mérito, razão pela qual dou o feito por saneado. Os pontos controvertidos estão perfeitamente delineados na inicial e na contestação, incumbindo ao(a) requerente à prova do exercício do trabalho no campo. Defiro a prova documental e testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 827 a exeqüente rejeitou a justificativa de fls 43/46, aduzindo que inexistem provas que confirmem as declarações apresentadas pelo devedor. Requer seja decretada a prisão civil do executado. Em cota de fl 72, o representante do Ministério Público opinou pelo acolhimento prisão civil do devedor. É o relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 140 embasar decisão que revogue a tutela antecipada no feito, ou mesmo o julgamento antecipado por improcedência. O que deve ser observado no feito é que, em contrapartida com o atestado pelo médico do INSS, o(s) profissionais da área que forneceram a documentação que instrui o feito em favor da autora, da m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 418 Representante do Ministério Público se manifestou pela procedência integral dos pedidos formulados (fls. 33). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Cuida-se de pedido de divórcio formulado por Henriqueta e José. As partes constituíram advogado, conforme procurações de fls. 05, de modo que se mostra inequ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1160 1167 da parte - Publicação pela imprensa - Inércia - Extinção bem decretada - Apelação desprovida. (TJSP, 17ª Câmara de Direito Privado, Apel. 990.10.49779-0, rel. Luiz Sabbato - j.13/12/2010).” Assim sendo, sem a necessária emenda da inicial no prazo legal, nos termos do disposto pelo parágrafo único

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 1632 da pensão alimentícia passa a corresponder ao que vinha sendo descontado em folha, ao tempo em que ainda empregado. Mas como no caso vertente, as partes estabeleceram que o valor mínimo na pensão alimentícia seria de R$ 1.800,00, é esse o valor que deve prevalecer. No entanto, considerando que aludido valor