Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3086 Processo 1024946-37.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.M.A.G. - R.G.P. Fls. 47/48: defiro.Concedo a exequente o prazo de 10 dias para que providencie a juntada de planilha atualizada e discriminada do débito, conforme requerido pelo MP, bem como indique bens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 798 heróico, que a distingue do restante do procedimento. Nesta oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstâncias específicas do caso concreto, suas provas ou sua dinâmica, e da qualificação ou culpabilidade do paciente. A solução deverá vir da Douta Turma Julgadora. Autue-se e processe-se, requisitando-se informa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2102 (OAB 237959/SP) Processo 0010389-54.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010389) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. dos S. R. - R. A. B. de S. - VISTOS. Encaminhe-se o feito ao Setor técnico para a realização de estudo psicossocial na forma requerida pelo M.P. Int. ADV: OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP), NILCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1952 os presentes autos, determino sua remessa ao Setor de Conciliação, que deverá adequar o caso a sua pauta independente (art. 8º, Provimento CSM n. 953/05). Designo audiência de conciliação para o dia 22/10/2013, às 13:40 horas. O advogado do (a) autor (a) deverá providenciar o comparecimento de seu (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 534 ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor exequente: manifeste-se em cinco dias sobre petição/ofício de fls. 95 a 99. - ADV: SILVIA ANDREIA MAZAN CANEZELLA (OAB 269038/SP), RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 246908/SP) Processo 0000253-22.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000253) - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1160 pena privativa de liberdade em regime aberto. Cada dia-multa corresponderá a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizado, nos termos do art. 49, § 2º, do Código Penal, porquanto dos autos não constam elementos no sentido de que possa o réu suportar maior valor. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1841 - ADV TATIANA ABEGAO PRANDINI OAB/SP 265054 0000842-51.2013.8.26.0607 Nº Ordem: 000517/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - N. A. D. S. E OUTROS - Fls. 18/19 - N. A. S. e E. P. D. S., ajuizaram ação de Divórcio Consensual com as cláusulas mencionadas no pedido inicial de fls. 02/05. O Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 50 para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2332 0002150-22.2010.8.26.0642 (642.01.2010.002150-9/000000-000) Nº Ordem: 000508/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MOHAMAD RAMADAN EL ALI E OUTROS - VISTOS. Mohamad Ramadan El Ali e esposa, já qualificados nos autos propuseram ação de usucapião referente ao imóvel situado a Rua Benedito Henr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1527 “Art.109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I - as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa publica federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Ju