Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1242 1406 finais de semana, alternando-se um sábado ou domingo, das 08 h00 min às 17h00 min, buscando-a e devolvendo-a na casa da genitora. Fica assegurado ao pai o direito de permanecer 15 dias com a filha nas férias escolares de julho, bem como os outros 15 dias nas férias escolares de dezembro. A menor passará o Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2853 223.01.2010.017613-8/000000-000 - nº ordem 2571/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. S. X P. D. S. C. - Fls. 85 - VISTOS. Adite-se o mandado de citação conforme requerido a fls. 84. Int. - ADV ADRIANA CASTRO DA COSTA OAB/SP 285369 223.01.2010.018009-9/000000-000 - nº ordem 2625

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1210 2227 era de vinte anos, como estava previsto no artigo 177 daquele Código, reduzido para dez anos, conforme artigo 205 do novo Código Civil, a contar da entrada em vigor desse novo Código (12/01/2003), conforme regra expressa no seu artigo 2028. Já no que tange à ilegitimidade ativa da requerente, sob o fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 2907 qualificação a fls. 21. 2)Caso algum endereço fornecido, seja diverso do que consta nos autos, defiro desde já, sua citação, providenciando-se o necessário. Int. - ADV ANDERSON RODRIGUES PINTO DA SILVA OAB/SP 244098 663.01.2012.003753-7/000000-000 - nº ordem 413/2012 - Execução Fiscal - Taxa SELIC -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 3219 com cópia de eventual emenda para servir de contra-fé. Com a emenda, ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV RICCARDO SCATENA JUNIOR OAB/SP 289926 477.01.2012.019366-6/000000-000 - nº ordem 1939/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. F. M. X F. D. S. P. - Fls. 12 - Emende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1677 e arquivamento do processo. O prazo decorreu sem manifestação (certidão supra). É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos fatos narrados, observo que a inércia da parte exeqüente deve ser interpretada como desinteresse no prosseguimento do processo, o que equivale à desistência da ação. Nesse contex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 937 2298 609.01.2008.000013-6/000000-000 - nº ordem 2/2008 - Execução de Alimentos - A. S. S. X C. A. D. S. - Fls.89: Juntada de contestação por negativa geral, apresentada pelo(a) Curador(a) Especial nomeado(a). Manifeste-se o(a) autor(a) no prazo legal. Intime-se. - ADV ELISABETH VALENTE OAB/SP 201382 - ADV RENAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 215 benefício pleiteado, que a autora não apresentou Comunicado de Acidente de Trabalho-CAT e caso apurado após perícia judicial, que a parte adversa reúne todos os requisitos para a fruição do auxílio-acidente, que seja fixada a Data de Início do Benefício (DIB) como sendo a data da apresentação do laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 985 562.01.2011.000966-9/000000-000 - nº ordem 550/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. C. G. D. S. E OUTROS X M. G. D. S. E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Inicialmente, tendo em vista entendimento emanado pela E.Instância Superior através do V.Acórdão proferido nos autos da Apelação nº 614.470-4/0-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 988 966 conta bancária, qual seja Caixa Econômica Federal, conta 1233-023-00003046-4, sendo o comprovante do referido depósito, a prova da quitação da respectiva pensão. VIII- Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. IX- Diante da declaração de pobreza juntada à fl