Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2518 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, acompanhada de cópia da inicial. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV ADIVAL JOSÉ SIQUEIRA DA CUNHA OAB/SP 169542 223.01.2012.010497-7/000000-000 - nº ordem 1497/2012 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 997 OUTROS - Fls. 74 - Atenda o autor o despacho de fls. 71, bem como junte aos autos cópia decisão que fixou a obrigação paterna e do inteiro teor da sentença referida às fls. 14. Int. Botucatu, d.s. - ADV RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA OAB/SP 223173 089.01.2011.007915-4/000000-000 - nº ordem 1290/2011 - Alimentos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1520 OAB/SP 155362 344.01.2011.017632-0/000000-000 - nº ordem 1907/2011 - Revisional de Alimentos - E. J. T. C. X F. C. - Fls. 24 - Vistos, Defiro a Justiça Gratuita, anotando-se. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de setembro de 2011, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 394 da ré, a total procedência da ação, com a fixação de indenização por danos morais decorrente de ato ilícito no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, por fim, que a ré seja condenada ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Com a inicial vieram documentos (f. 10/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1983 de Conciliação para ser designada a audiência apenas para a tentativa de conciliação, devendo a parte requerida, não havendo acordo, sob pena de revelia (presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial), apresentar resposta no prazo de 15 dias, que fluirá da audiência. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1948 JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 269, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Deixo de condenar a parte autora nos ônus de sucumbência por tratar-se de beneficiário da assistência judiciária gratuita. Transitada esta em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. Posto isso, JULGO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2010 191 - Manifeste-se a exequente se houve cumprimento do acordo. Int. - ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV MARCIO JOSE DOS REIS PINTO OAB/SP 153052 - ADV NILSON DE CARVALHO VITALINO OAB/SP 152991 438.01.2007.010234-2/000000-000 - nº ordem 1184/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. C. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1363 devido, considerando-se a aplicação de 42,72% de janeiro de 1989, aplicando-se os índices do IPC nos meses de maio e junho de 1990 em relação aos valores não transferidos ao BACEN, tudo acrescido de correção monetária e juros remuneratórios contratuais capitalizados a partir do momento em que os v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1357 por improbidade administrativa, o Ã’nus probatório do alegado ato à mprobo (que inclui a má fé ou desonestidade do agente). 2. Sem dolo e má-fé, a conduta, em tese, qualificada na hipótese do art. 11 da Lei nº 8.429/92, não configura improbidade administrativa, conforme atual orienta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 202 rural, tais documentos servem de início suficiente de prova documental, sobretudo porque sobre eles pesa a presunção de veracidade do ato administrativo. 4. A certidão de casamento juntada a título de “documento novo”, que atesta a condição de lavrador do cônjuge da segurada, constitui início razoáv