5.469 resultados encontrados para m. c. d. c. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 1466 ABRIL de 2013, às 16:45 horas. Cite-se e intime-se, com as advertências inerentes. - ADV SORAYA TINEU OAB/SP 123095 - ADV ANTONIO CARLOS DE BRITO OAB/SP 49693 - ADV SORAYA TINEU OAB/SP 123095 - ADV ANTONIO CARLOS DE BRITO OAB/SP 49693 0009008-58.2012.8.26.0526 (526.01.2012.009008-5/000000-000) Nº Ordem: 0
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2079 0026164-61.2012.8.26.0590 (590.01.2012.026164-0/000000-000) Nº Ordem: 003163/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - R. M. X S. L. Z. - Processo nº 3163/12 Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Vicente, d.s. - ADV DANIELA POLISZUK ROCHA MANZINI OAB/SP 283342 0027305-18.2012.8.26.0590 (590.01.2012
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1881 sobrestamento do processo pelo prazo retro requerido (90 dias), contados a partir da publicação deste despacho. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s), no prazo de cinco dias, independentemente de nova intimação. - ADV CAROLINA DE CASSIA APARECIDA DAVID OAB/SP 192404 0000949-03.2009.8
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1767 Processo 0003544-33.2013.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvana Ayako Ogasawara Tahara Takako Ogasawara - 1- Cumpra a inventariante os itens “3” e “4” do despacho de fl. 119, no prazo de 10 (dez) dias. 2- No silêncio, os autos deverão aguardar provocação no arquivo. Int. - ADV: FAB
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1617 tarifas pactuadas (assim como o pagamento dos valores pelo custo administrativo do contrato, sob pena de enriquecimento ilícito, ou seja, ressarcimento de serviços de terceiros, tarifa de cadastro, seguro de proteção financeira, tarifa de avaliação de bens, registro de contrato e gravame eletrônico, e
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 559 penas privativas de liberdade por restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, a ser identificada no Juízo da Execução, e uma pena de multa, no piso. Sustentam os apelantes, em apertada síntese, a insuficiência de provas para amparar a condenação. Apesar de assumirem a autoria, eles aleg
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2093 Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCOS BALBINO VILELA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - (manifestar o requerente, nos autos supra mencionados, sobre o laudo pericial de fls. 61/72, dentro do prazo legal.) - ADV JORGE ALBERTO JOSÉ MELHEN OAB/SP 190673 - ADV ANA CAROLINA BELTRAMINI O
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 2059 0001072-18.2013.8.26.0438 Nº Ordem: 000128/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. C. D. C. X R. C. D. C. - Fls. 17 - Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária. Indefiro, por ora, o pedido de liminar ante a ausência de provas das alegações. Proceda-se ao estudo social, conforme r
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 284 contudo, de condenar o vencido ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, em virtude da concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor máximo do previsto na tabela OAB/DPE. Transitada em julgado, expeçam-se certidõ
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 100 PANZA MAINIERI OAB/SP 153176 238.01.2012.002819-5/000000-000 - nº ordem 805/2012 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - M. C. D. C. X C. D. S. - Fls. 19/20 - Nomeio o Dr. Eder Benedito Rodrigues de Oliveira procurador da autora, a quem defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se