5.469 resultados encontrados para m. c. d. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2381 de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código Processual Civil. Ante a sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das despesas, custas processuais e com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, que arbitro em 20 % sobre o v
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 2296 161.01.2007.014781-0/000000-000 - nº ordem 1897/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - K. G. G. D. S. (. F. F. D. S. E OUTROS X F. J. D. S. - Fls. 179 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o mandado de prisão expedido às fls. 173, encontrase com o prazo de validade vencido. Sendo assim, remeto os a
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2125 de sua residência. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, enviando-lhe cópia da inicial (contrafé), com cópias dos documentos que a instruíram, para prestar informações, no prazo de 10 dias (art.7º, I da Lei 12.016/09). Cientifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica i
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1587 - REINALDO MACEDO VIEIRA X RAISSA IAGNE VIEIRA E OUTRO - Apense-se os autos ao feito nº.413/12, após, cls. Int. - ADV JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI OAB/SP 242803 132.01.2012.016181-9/000000-000 - nº ordem 2618/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - C. E. D. L. X G. E. M. D. L. E OUTROS - Vistos. 1. P
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1567 (fls. 32/33). Aliás, incompatível o teor da finalidade contida na carta precatória e o despacho nela transcrito (fl. 35/36). Por conta disso, o executado veio a juízo e apresentou peça processual (justificativa) também incompatível com o procedimento escolhido. É nula a citação quanto feita sem observância das
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1342 SP 120646 - ADV GIPSY PELLEGRINO FERREIRA OAB/SP 21120 566.01.2007.003970-5/000000-000 - nº ordem 427/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO VECHIATO VALÉRIO X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS - Fls. 215 - “Vistos etc. Fls. 204: proceda, o cartório, as anotações necessárias. Cumprase o V.Aresto.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 2686 de visitas e pensão alimentícia em favor da filha. Dispensa alimentos para si. Não há bens a partilhar, pretendendo voltar a usar o nome de solteira. Juntou documentos (fls. 07/15). A inicial foi aditada (fls. 19/24). Foram fixados alimentos provisórios (fl. 25). Citado, o requerido não compareceu à au
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 925 1884 586.01.2010.001959-0/000000-000 - nº ordem 470/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. C. D. C. E OUTROS X M. A. D. C. - Fls. 46/47 - “Pela presente fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(s) para: se manifestar(em) sobre a tentativa frustrada de citação pelo correio (fl. 46/47), apresentando o nov
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1276 1126 os honorários advocatícios no importe de 20% do débito atualizado (CPC, art. 652-A, c.c. art. 20, § 4º). No caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários serão reduzidos pela metade (parágrafo único). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e penhora. Fica o ofi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 998 o Fundo de Assistência Judiciária para pagamento dos honorários advocatícios nos casos de Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se certidão de honorários e, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades lega