990 resultados encontrados para m. c. d. s. c. - data: 15/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3648 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAMAÇARI 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº : 8002835-86.2020.8.05.0039 Classe - Assunto : [Casamento, Guarda] REQUERENTE: IRACEMA PEREIRA DE ALMEIDA LIMA REQUERIDO: RONILSON LIMA CABRAL Em consonância com o disposto no Provimen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198- Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2747 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Cédula Hipotecária] Processo: 0002488-96.2010.8.05.0248 Autor: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que se manifeste sobre a digitalização dos autos em 15 dias. Após, nova conclusão; 2. Publique-se e cumpra-se; Cidade de Serrinha, Bahia, 12 de abril de 2022. *Docu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5199 Advogado(s): REU: ALINE CRISTINA BARBOSA e outros Advogado(s): DECISÃO 1. Retornem os autos ao Órgão Ministerial para, se entender pertinente, formular proposta de suspensão condicional do processo. 2. Considerando que o Ministério Público pode exercer diretamente seu poder requisitório perante o CEDEP e/ou consultar os aplicativos listados (E-SAJ, PJE, SEEU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172- Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 634 Processo: 8001005-83.2020.8.05.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: EMANUEL PEREIRA SOUZA, JACKSON MAGALHÃES FIÚZA, MARIVAL DE JESUS COSTA FILHO ________________________________________ DESPACHO Em razão de doença que me acometeu não pude realizar a audiência
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 8241 AUTOR DIEGO APARECIDO DE PAULA GONCALVES RONALDO RIBEIRO PEDRO(OAB: 95704/SP) FERNANDO IZAIAS DE SOUZA & CIA. LTDA. - ME FEITO. Caso o reclamante encontre bens passíveis de prosseguimento ADVOGADO poderá requerer o desarquivamento, indicando novos meios de RÉU prosseguimento da execução. O simples pedido de renovação das ferramentas eletrônicas, acarretará
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3955 Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8018851-47.2022.8.05.0039 Carta Precatória Cível Jurisdição: Camaçari Deprecante: 1ª Vara Civel Da Comarca De Cruz Das Almas Advogado: Andreia Prazeres Bastos De Souza (OAB:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6938/2020 - Segunda-feira, 6 de Julho de 2020 180 Belém, 22 de junho de 2020. Pedro Pinheiro Sotero Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Família Número do processo: 0800573-03.2017.8.14.0015 Participação: REQUERENTE Nome: W. C. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: PAULO RICARDO FONSECA DE FREITAS OAB: 475PA Participação: REQUERIDO Nome: M. C. D. S. C. Participação: REPRESENTANTE/NOTICIANTE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122- Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1694 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000979-90.2019.8.05.0211 Petição Cível Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: G. M. D. S. Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145) Requerido: M. C. D. S. C. Requerido: G. M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3612 Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) RB PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0503274-76.2016.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: M. C. D. S. C. Advogado: L
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2368 cônjuge por fim à sociedade conjugal através do união estável, independentemente do implemento de qualquer condição, arrimo no artigo 226, §6º, da Constituição Federal e no artigo 1.571, IV, do Código Civil. É o caso em tela. Tendo a autora demonstrado inequivocamente seu interesse na dissolução de união estável, o reconhecimento do exercício do seu d