990 resultados encontrados para m. c. d. s. c. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 610 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Eliel Martins / Rua Aldemiro Pedreira Sampaio, sn, Centro - CEP 44645-000 - Telefax: (75) 3690-2156 - email: caalegreccivel@ tjba.jus.br CAPELA DO ALTO ALEGRE – BAHIA ________________________________________ SENTENÇA Processo: 8000744-59.2021.8.05.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2695 inaugural do processo e, posteriormente, venha a ser concedida para a prática de outro ato que se revelar de maior custo ou, ainda, que seja autorizado o parcelamento de tal despesa. Isto posto, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias, junte aos autos documentos que demonstrem sua real condição econômica, especialmente cópia da CTPS, extratos b
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3585 Fernanda Karina Vasconcellos Símaro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8004390-41.2020.8.05.0039 Divórcio Litigioso Jurisdição: Camaçari Requerente: M. C. D. S. C. Advogado: Marina Dos Santos Rabelo (OAB:BA42152) Requerido: S. F. P. C. D. S. Cust
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 617 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8001005-83.2020.8.05.0072 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Cruz Das Almas Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: E. S. D. J. Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186) Reu: E. S. D. J. Adv
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 565 realização nova penhora on-line. Int. - ADV FLÁVIO DANIEL AGUETONI OAB/SP 248862 072.01.2009.007785-2/000000-000 - nº ordem 2445/2009 - Reparação de Danos (em geral) - MARIA SUELY DOS SANTOS TAVARES E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Diga os autores acerca da procuração apresentada. - ADV GIOVANA DA SI
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Intimado(s)/Citado(s): 7506 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ALAN REIS DE MENESES VALENTIM PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0011099-67.2014.5.15.0087 gfa AUTOR: CARLOS FRANCISCO PEREIRA DUARTE EXEQUENTE: ALAN REIS DE MENESES VALENTIM RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5431 Por fim, indefiro o pedido do Réu de reconhecimento de inexistência de controversa quanto ao usufruto dos valores percebidos a título de aluguéis, exclusivamente pela Autora, do apartamento localizado no condomínio Bosque da Aldeia, pois esta afirma que tais renda eram destinadas à manutenção do patrimônio do casal. Sendo assim, modifico o item II da dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 6948 Requerido(a)/ REQUERIDO: POLIANA RAMOS SANTOS Conforme provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora, por intermédio de seus advogados, via Diário Eletrônico de Justiça, para se manifestar sobre a Contestação apresentada pela Curadoria Especial (ID n. 186844143), no prazo de 15 (quinze) dias. Vi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2083 No caso em tela, constata-se que o acordo firmado pelas partes resguarda os direitos indisponíveis, atende aos ditames da lei e merece, por isso, decisão favorável. Desta forma, diante da livre e irrestrita manifestação das partes, há de ser decretado o divórcio com fundamento no art. 226, §6.º da CF e 1.571, IV, do CC. PELO EXPOSTO: a) HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade das pa
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 ADVOGADO GUILHERME DA SILVA PASSOS(OAB: 155025/RJ) RBRASIL SERVICOS EM OBRAS, REFORMAS E INSTALACOES LTDA. ROBERTO FERNANDES MONTEIRO(OAB: 102508/RJ) CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOFELICE ADRIANO NASCIMENTO DA CONCEICAO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TESTEMUNHA 2689 ADVOGADO VIVIAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA DIAS(OAB: 144252/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - N. C. F. - N. L. L. D. A. P. E