Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 416 O laudo pericial foi juntado aos autos (fls. 100/102). Foi designada audiência de instrução e julgamento, em que o Procurador da autor desistiu da oitiva de testemunhas (fls. 130). É o relatório. DECIDO. Os requisitos do benefício da aposentadoria por invalidez almejada pelo autor são descritos pelo art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 1016 da culpa (deveres do casamento, incidindo análise sobre alimentos, guarda de filho, uso do nome do cônjuge a ser divorciado), dever-se-á propor ação própria pelos ex-casados, pois, mesmo havendo culpa do cônjuge, é impossível não se decretar o divórcio. Razoável que a pensão seja fixada em 1/3 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 898 2454 Alteração constitucional e suas conseqüências, 09/07/2010, in IBDFAM: [email protected] , Autor: Paulo Luiz Netto Lobo diretor regional do IBDFAM Nordeste,advogado, ex-ministro conselheiro do CNJ, membro da International Society of Family Law e doutor em Direito Civil pela USP.) O requerimento satisfaz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2824 451.01.2011.013174-1/000000-000 - nº ordem 865/2011 - Execução de Alimentos - M. C. D. S. C. E OUTROS X M. R. C. R210(SF)- Ciência de fls.36/40 (Ofício resposta ) - ADV ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI OAB/SP 283307 451.01.2011.013460-0/000000-000 - nº ordem 889/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 507 OAB/SP 261554 286.01.2010.003424-0/000000-000 - nº ordem 848/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. C. D. S. D. P. S. X R. D. P. S. - Fls. 13/14 - Vistos. Diante da prova da filiação e à míngua de maiores elementos quanto à capacidade econômica do requerido, fixo alimentos provisórios em 25 % de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 745 1601 dele no seio familiar. Requereu a concessão de tutela antecipada para o imediato afastamento do requerido da residência da autora. A veio acompanhada de documentos (fls. 05/12). Em audiência de justificação, a medida liminar foi deferida (fls.16/17). A medida liminar foi cumprida e o réu foi citado, mas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1121 o direito ao benefício do auxílio-doença, nos termos do artigo 59, e seguintes da Lei 8.213/91, devendo o benefício ser mantido enquanto perdurar a incapacidade para o exercício de outra atividade, nos termos do art. 59 e 62 da Lei 8213/91. Concedo a antecipação da tutela para que o benefício seja mantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 33 honorários advocatícios para a Dra. Nadir Ambrosio Gonçalves Luz em R$ 449,81. Expeça-se certidão. - ADV NADIR AMBROSIO GONCALVES LUZ OAB/SP 106860 505.01.2008.007436-4/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Guarda de Menor - M. R. D. A. X M. I. L. - Fls. 32/35 - III. Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1951 590.01.2009.010660-8/000000-000 - nº ordem 1456/2009 - Divórcio (ordinário) - V. D. X G. C. R. - Fls. 41 - CONCLUSÃO Em 13 de agosto de 2009, faço os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. GUILHERME DA COSTA MANSO VASCONCELLOS. Eu........................... (Vera Lucia Francisco Requejo) escrevente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1988 405.01.2009.010243-9/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Execução de Alimentos - J. A. D. O. X J. C. D. O. - CONCLUSÃO Em 29 de outubro de 2009 faço estes autos conclusos a MMa. Juíza Substituta da 2ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Osasco, Dra. Vanessa Bannitz Baccalá da Rocha. Eu...........