Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 589 372 da distribuição da carta precatória, pena de arquivamento, independentemente de nova intimação. 2. Decorridos, no silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação do interessado Int. SFS., data supra. JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de Direito (Fls. 70: Petição do procura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2411 da lide, defiro a produção de prova oral, pericial e documental, devendo esta última ser juntada até 10 (dez) dias antes da audiência. 3. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de julho de 2009, às 13:50 horas. 4. A controvérsia da presente ação está resumida na caracterização o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 69 505.01.2008.006765-0/000000-000 - nº ordem 1342/2008 - Ação Monitória - BANCO SAFRA S/A X METALURGICA BONNA LTDA E OUTROS - Fls. 61 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, bem como sobre eventual interesse na realização de audiência para tentativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 578 de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos”. Conseqüentemente, esta última inovação aplica-se também à impugnação da execução de título judicial, por força do art. 475-R, do Código de Processo Civil, segundo o qual “aplicam-se subsidiariamente ao cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 602 95 a sentença como exarada. Int. Ribeirão Pires, 17 de novembro de 2009. SIDNEI VIEIRA DA SILVA Juiz de Direito - ADV JORGE LUIZ DE SOUZA CARVALHO OAB/SP 177555 - ADV PATRICK PAVAN OAB/SP 89509 505.01.2006.000625-2/000000-000 - nº ordem 193/2006 - Despejo (ordinário) - JORGE RODRIGUES X MARIO GERNERVIO CAETA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 2855 196.01.2003.006556-9/000000-000 - nº ordem 2063/2005 - Arrolamento - - RONDON RODRIGUES FERREIRA X NAIR INFANTE FERREIRA - C O N C L U S Ã O 1. Fls. 160/161: intime-se arrolante para, no prazo de dez (10) dias, apresentar proposta de adjudicação à semelhança de um plano de partilha. Portanto, de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 583 plano, incidindo, a partir daí, juros moratórios. Considerando que o autor decaiu de parte maior do pedido, responde pelas custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo, eqüitativamente, em R$ 2.000,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Fls. 133/134: Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 410 213 ZUFELLATO 1338/06 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por E. A. P. em face de B. R. P., D. H. R. - Concedo à ré B.R.P. os benefícios da assist. jud. grat. Anote-se. Não há vícios ou irregularidades processuais. As partes são legitimadas à ação, estando presente o interesse processual de agir e sendo j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 767 Processo 0025821-06.2010.8.26.0309 (309.01.2010.025821) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. dos S. A. B. - N. S. B. - Ordem nº 1683/10. Fls. 108/109: Anote-se. Fls. 112/113: Oficie-se à empregadora do executado para que proceda ao desconto da pensão alimentícia vincenda da folha de pagamento do mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1399 534 irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado.(...). (...) Nesse contexto, incide, sobre o Poder Público, a gravíssima obrigação de tornar efetivas as prestações de saúde, incumbindo-lhe promover, em favor das pessoas e das comunidades, medidas - preven