Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2038 202504 - ADV ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 224900 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 405.01.2008.041432-8/000000-000 - nº ordem 3119/2008 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. C. D. S. E OUTROS X M. C. D. S. - C O N C L U S Ã O Em 18 de junho de 2.012, faço estes autos conclusos para o MM. Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 1996 procedente o pedido, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil e, por consequência, DECRETO a Interdição de G. D.S., nomeando-lhe curador definitivo, seu filho, o Sr. P. L. S.. Intime-se o Curador nomeado, por intermédio de seu patrono, para prestar compromisso definitivo, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 348 às fls. 41, bem como a citação da requerida no endereço indicado pelo Ministério Público às fls. 52. Int. - ADV ALEXANDRE APARECIDO MOREIRA DAS NEVES OAB/SP 215100 278.01.2009.002720-4/000000-000 - nº ordem 554/2009 - Execução de Título Extrajudicial - GH DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X DEPAULA SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2231 pericial (fls. 75-76). Foi realizado Estudo social (fls. 94-97). É O RELATÓRIO. DECIDO. Nos termos da Lei nº 8.742/93, os requisitos para a concessão do benefício de prestação continuada são de duas ordens: a primeira, relativa à pessoa, a saber, portadora de deficiência ou idosa, circunstância da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 595 1553 366.01.2004.001066-5/000000-000 - nº ordem 1173/2004 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL DE BEBIDAS LITORANEA LTDA X FERNANDO OLIVEIRA FONTANA - Manifeste-se o requerente acerca da certidão lavrada pela serventia a fls. 72, a seguir transcrita: “Certifico e dou fé que manuseando os presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 2690 477.01.2009.004385-2/000000-000 - nº ordem 490/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. Y. D. O. P. X J. J. C. P. - Fls. 13 - Vistos. Inicialmente, defiro ao autor, a Gratuidade Judiciária, Anote-se. Em prosseguimento, fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1849 150647 405.01.2009.030387-1/000000-000 - nº ordem 1959/2009 - Interdição - IVETE DE GOES SANTOS X JACINTO RIBEIRO DOS SANTOS - Fls. 30 - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. Esclareça a autora, no prazo de dez dias, se o requerido possui bens e o atual andamento do processo em trâmite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1816 epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 720 princípio, nada obstante o determinado à fl. 404, dos autos nº 582/13, desapensem-se-os. Observo, que a a inventariante deverá processar a sobrepartilha separadamente em cada um dos processos, observando a parte ideal cabente a cada autor da herança. Nomeio a requerente Mônica Yamashita para exercer o car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2975 ZELY JORGE PANIQUAR X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE E OUTROS - Sentença nº 300/2012 registrada em 29/05/2012 no livro nº 142 às Fls. 196/200: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO para: 1) Tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 168/169 e, conseqüentemente, reconhec