Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2013 172, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil e, desde já, se necessário, reforço policial. A ré ou quem o ocupe deverá ser retirado para que a autora seja reintegrada na posse. Em havendo resistência de ocupante ou morador ou terceiro, o oficial de justiça tomará as providências cabíveis, inclusive, de mod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 2155 MONTENEGRO V GUIMARAES (OAB 127487/SP) Processo 0007630-25.2006.8.26.0220/01 (220.06.007630-9/00001) - Cumprimento de sentença - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - ESPOLIO DE CAETANO HASMANN, REPRESENTADO POR DEOLINDA HASMANN - MUNICIPALIDADE DE GUARATINGUETÁ - Vistos. Oficie-se à Comissão de Lot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 944 2294 violência ou grave ameaça, como aquele descrito na denúncia, tais condições pessoais do acusado não afastam a possibilidade de decretação de sua prisão preventiva, vale dizer, obstam a concessão da liberdade provisória. Este tem sido o entendimento iterativo dos Tribunais: “Se a prisão preventiva do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1674 o mesmo dispositivo legal faculta ao magistrado a possibilidade de indeferir o pedido de concessão de justiça gratuita. Tem-se esta interpretação com base no conteúdo do artigo 5º, que assim dispõe: “ O juiz, se não tiver fundadas razões para indeferir o pedido, deverá julgá-lo de plano, motivando ou não o de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1619 não tem o nome da interdita ou da Curadora e sequer o valor do benefício foi apresentado pela Sra. Curadora. Assim, até que seja cumprido o determinado as fls. 96, indefiro o levantamento de valores. Intime-se. São Paulo, 06 de junho de 2011. - ADV: REGES SILVA ROSA (OAB 149056/SP) Processo 0117289-07.2007.8.26.0002 (002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 750 Processo 0020260-22.2005.8.26.0003 (003.05.020260-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. da S. L. - M. de A. B. P. - Vistos. Fixo o prazo individual e sucessivo de 10 dias para apresentação de memoriais, iniciando-se pelo autor. Após, ao MP. - ADV: RUBENS MICCHI (OAB 26237/SP), AFFONSO PAULO COMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 2829 DEIXEI DE CITAR TIAGO LUIZ PAIOLLI ME e baixo a presente em cartório para os devidos fins.” Manifeste-se o advogado do autor no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB 78737/SP) Processo 0052382-74.2011.8.26.0651 - Alvará Judicial - Família - L. C. de A. e outros - A. P. de A. - Fls.29. Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1553 SP, que independente de compromisso, apresentará seu laudo em 30 (trinta) dias. Arbitro seus honorários em R$ 200,00, cujo pagamento deverá ser efetuado nos termos da Resolução nº 541/08 do CJF. Com a data agendada para a perícia, intime-se o(a) autor(a) e seu patrono(a). Os quesitos do Juízo e do IN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1023 2430 Processo 0004195-21.2011.8.26.0009 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K. T. B. - R. S. B. - Manifeste-se o executado, em cinco dias, sobre o que foi alegado pelos exequentes às fls. 45/46 e 48 e comprove, em igual prazo, o pagamento do débito, o que determino observando que o ex

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FRANCISCO EDUARDO RIBEIRO JÚNIOR (OAB 5788/AM) - Processo 0625111-92.2013.8.04.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: G. R. M. N. e outro - EXECUTADO: L. R. M. N. - Nos termos do Art.327 do CPC abro vistas (a) o Requerente, para se manifestar no prazo de 10 dias, acerca da justificativa apresentada, independentemente de despacho judicial que o determi