Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2124 200 requerida sendo casada, está separada de fato e não possui outros parentes para exercer o encargo, motivo pelo qual requer sua nomeação para o cargo de curadora de M. C. da S. em substituição à M. C. de J. O. Juntou documentos às fls. 06/25. Em cumprimento ao Mandado de Constatação, a Srª. Oficial de Justiça informou que a reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1376 formulado e a declaração juntada, DEFIRO à Autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução debates e julgamento para o dia 24 de julho de 2013, às 13h30min, devendo as partes comparecerem acompanhadas de seus Advogados. A Autora deverá comparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1087 prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado: I - no caso de coação, do dia em que ela cessar; II - no de erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, do dia em que se realizou o negócio jurídico; III - no de atos de incapazes, do dia em que cessar a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1261 2748 Processo 0000808-47.2011.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. A. de L. - J. M. A. de L. - Vistos. 1. Em face do teor do ofício acostado fl. 90/91, redesigno a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2012, às 14h00. 2. Depreque-se a citação e a in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1241 Justiça Gratuita, anotando-se. Arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) de todos os rendimentos líquidos, consignando que este percentual deverá incidir, inclusive, no concernente às verbas rescisórias de natureza salarial, excetuandose o FGTS e PIS. Oficie-se para os descontos, se o caso. Designo audi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2301 51 Bmg S/A.Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e outro.Agravado: Lourivaldo Raimundo dos Santos. Advogado: Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Por unanimidade votos, CONHECER do presente recurso; e, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1882 Ocorre que o documento de fls. 117 (assinado pela tia dos menores S. de O.) não foi firmado pela mesma pessoa identificada no depósito realizado pela executada às fls. 93, de nome S. A. de O., portadora do CPF 157.851.638-29. Há inclusive declaração de um dos exequentes às fls. 85 no sentido de continuar residind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1525 820 econômica (STJ AgRg no REsp. 845.743/SP, Quinta Turma, Rel. Min. Arnaldo Esteves de Lima, j. 05.05.2009, DJU 15.06.2009), e o estado de absoluta pobreza da família da parte autora é patente, o que não passou despercebido pelo estudo social, que bem assinalou as condições precárias em que vive a famíl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 67 vergastado. 112, Embargos de Declaração nº 0722461-95.2017.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Banco Bmg S/A. Advogados: João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443/AL) e outro.Embargada: José Cláudio Mendes Pereira.Advogado: José Vicente Faria de Andrade (OAB: 12119/AL). Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1631 provisoriamente, a guarda dos netos. Diante disso, CONCEDO aos requerentes M. A. A. e O. dos R. I. A. a GUARDA PROVISÓRIA de seus netos A. F. dos S. I. e P. H. dos S. I. (qualificações completas dos requerentes-avós paternos e das crianças constam no cabeçalho). Esta decisão/mandado será remetida por e-ma