Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 853 49 Agravado : Warner de Magalhães Mairício Filho Advogados : Anaxímenes Marques Fernandes (5666/AL) e outro. EMENTA: ACÓRDÃO N º 6-0023/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. MILITAR. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA EM DISSONÂNCIA COM A EXIGÊNCIA LEGAL. TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO NÃO TEM REFLEXOS FINANCEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4009 340 28) Recurso em Sentido Estrito nº: 0005740-18.2013.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: Ricardo Alves Vargas, Recorrido: Ministério Público Estadual, Interessada: Keila dos Santos Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1755 21 Conclusões de Acórdãos da 8ª sessão Extraordinária realizada em 23/11/2016 nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 1 Agravo de Instrumento nº 0803328-15.2016.8.02.0000 , de Maceió, 24ª Vara Cível da Capital / Família Agravante : M. de L. P. de L. Advogado : José Roberto Pacheco Di Francesco (OAB: 33216/SP) Advoga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 3 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - CAPITAL Presidente: Ivan Ricardo Garisio Sartori Ano VI • Edição 1422 • São Paulo, Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 www.dje.tjsp.jus.br Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL CÍVEL EM 21/05/2013 PROCESSO :0035026-02.2013.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A. P. N. DE S. S. RECLAMADO : J. S. DA S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1045 de cópia da inicial, à qual fica fazendo parte integrante deste. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV IVANETE ZUGOLARO OAB/SP 133045 - ADV DANTE BORGES BONFIM OAB/BA 21011 077.01.2012.013080-8/000000-000 - nº ordem 2812/2012 - (apensado ao processo 077.01.2012.011953-5/000000-000 - n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3192 125 constrangimento ilegal quando, além da prova da existência do crime e suficientes indícios de autoria, resta caracterizado, na espécie, algum dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal, devidamente fundamentado no decreto de prisão.2. A natureza da infração e as circunstâncias do delito respaldam a segreg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1556 Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 1000778-98.2018.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apte/Qdo: Wilson de Olive

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007419-45.2012.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 54/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : V. C. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007469-71.2012.8.26.0004 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 184/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : R. C. DA S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007470-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006233-57.2013.8.26.0405 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1330/2013 - Osasco AUTOR : J. P. INDICIADO : L. DA C. M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006194-60.2013.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 152/2013 - Osasco AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. VARA:2ª VARA CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 AUTOR : J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0035772-86.2012.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 11204/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0035474-94.2012.8.26.0007 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900477/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : W. F. A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINA