Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 relação de controle e subordinação empresarial, tendo em conta 1546 provimento, nos termos da fundamentação expendida. que a responsabilidade da recorrente foi reconhecida à margem do artigo 2º, §2º, da CLT. A decisão recorrida não se encontra Custas, pela parte executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, lastreada nas regras de distribuição do ônus da

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 Dou parcial provimento." 1497 Ventilaram que "para a responsabilização dos Agravantes seria necessário o preenchimento dos pressupostos legais, em especial Diante do exposto, dou parcial provimento. acerca do abuso ou fraude na administração da empresa", que "na confluência do exposto, requisito fundamental para a desconsideração da personalidade jurídica seria a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797 12 Advogado: Rebeca Barbosa dos Santos (OAB: 24855/MS) Recorrido: M. C. F. A. Advogada: Esmeralda de Souza Santa Cruz (OAB: 8942/MS) RepreLeg: Hellen Daiane França Ferreira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/08/2021. Agravo em Recurso Especial nº 0808143-73.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Gran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4759 252 2 - Nº: 0801364-42.2020.8.12.0008 - Apelação Cível Origem : Corumbá / Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0801364-42.2020.8.12.0008 / Mandado de Segurança Cível Apelante : Milanne Ayala Bobadilha de Pinho Advogada : Lorine Sanches Vieira (OAB: 17818/MS) Apelante : Vilmara Escobar Gonçalves Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4769 228 5 - Nº: 0800472-61.2019.8.12.0011 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Coxim / 2ª Vara Ação Originária : 0800472-61.2019.8.12.0011 / Procedimento Comum Cível Juízo Recorr. : Juiz de direito da 2 Vara da comarca de Coxim Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelad

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 Calçados não seria integrante do quadro social da Via Uno não 1476 parcial provimento, nos termos da fundamentação expendida. supera o obstáculo da Súmula/TST nº 126. É insignificante o argumento de que não haveria grupo econômico decorrente de Conheço do recurso dos sócios/agravantes e, no mérito, nego-lhe relação de controle e subordinação empresarial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1445 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A. M. R. ADVOGADO : 269560/SP - Christiano de Miranda Rodrigues REQDA : S. M. A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0000558-91.2014.8.26.0127 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : W. A. DOS S. REQDO : R. A. A. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000559-76.2014.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 238 partes para que compareçam perante este Juízo no dia 27/02/2013, às 10:00h, citando-se e intimando-se de que, não havendo conciliação, o prazo para resposta, de quinze dias, fluirá a partir da audiência agora designada, nos termos do artigo 5º, § 1º, do sobredito Provimento. As audiências deste Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4188 168 Advogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327AM/S) Advogado: Alberi Rafael Dehn Ramos (OAB: 15031/MS) Apelante: Thiago Altomare Gomes Martins Advogada: Ana Letícia Fernandes (OAB: 23050/MS) Advogado: Vanildo Gomes Martins (OAB: 3493/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernando Jamusse (OAB: 167523/SP) Interessado:

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1017 Belém, 8 de julho de 2021. FRANCISCO ROBERTO MACEDO DE SOUZA Juiz de Direito titular da 6ª Vara de Família da comarca da Capital Número do processo: 0818958-72.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: M. C. F. A. Participação: REQUERENTE Nome: M. L. F. D. A. Participação: REPRESENTANTE Nome: A. N. F. F. D. A. Participação: REQUERIDO Nome: P. P. C. D. A. Participação: FISCA