Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1569 doutrina e pela jurisprudência encontra fundamento na são sócios. desigualdade material intrínseca à relação entre a empresa De fato, o documento de ID. 92e1025 (fl. 936) demonstra que devedora e seu credor. A hipossuficiência de quem persegue o SÉRGIO DI CHIACCHIO e PATRÍCIA MILENE CARDOSO SARKIS crédito é considerada o único pressuposto do afastamen

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Ori

Caderno único ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 Origem SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA - 20110710124965 - LIBERDADE PROVISORIA (12491-6/11 IP 197/11) DESPACHO FLS. 203 "(...) A análise da causa depende da manifestação do agente fiscalizador da lei. Indefiro a liminar e determino sejam apensados os habeas corpus 2011.00.2.011272-3 e 2011.00.2.011289-7 para julgamento simultâneo. Solicitem-se informações, esclarecendo que a inicial está devidamente instruída.

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1536 Muito bem. Sem maiores delongas, os argumentos apresentados pelos sócios não são suficientes para ensejar a reforma da decisão. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXCLUSÃO DOS SÓCIOS Assim, conforme restou decido na origem, "com relação aos Suscitados: MARIA CECILIA FRANCESCHI DE ALMEIDA LOUREIRO, PATRICIA MILENE CARDOSO SARKIS e SERGIO

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 2

Caderno único ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2014 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 69/70 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de abril de 2014 CRISTIANO FERREIRA PERES JANAÍNA GUIMARÃES SANTOS e outro(s) ITAÚ UNIBANCO S/A NAO CONSTA ADVOGADO 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110440615 - Procedimento Ordinário FLS."...Nessa ordem de idéias, ao menos em princípio, não verifico a plausibilidade do direito invocado pela parte, razão pela qual INDEFIRO o pedido de efei

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 4038 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: INDICIADO: F. C. N . V ITIM A: N . A . C. P ROCE S S O: 00 0 6 0 2 6 3 7 2 0 2 0 8 1 4 0 0 0 5 P RO CE S S O A NT I G O : - - - MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Inquérito Policial em: ENVOLVIDO: A. L. N. L. VITIMA: J. C. S. PROCESSO: 00062330720188140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 1474 direitos contra a desídia, o abuso, o desvio ou a fraude e, assim, Des. Mário Sérgio Bottazzo, que analisou detidamente a matéria, assegurar o cumprimento de obrigações pelo avanço do credor, no atenta aos princípios da celeridade e economia processual, adoto, patrimônio dos sócios/administradores - desidiosos, abusadores ou com a devida vênia, os fundam

Judiciário ● 24/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3670/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023 desviadores da finalidade empresarial, o que não se aplica ao 1544 razões de decidir, verbis: presente caso, já que não comprovada atitude reprovável de nenhum dos Agravantes" (fl. 976). "(...). O exequente requereu a instauração do IDPJ contra a executada Afirmaram que "não houve qualquer investigação sobre a ocorrência (AGROPECUÁRIA ARAPORÃ LTDA.), consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 764 ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 Centimetragem justiça TERCEIRO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Jundiaí - Comarca de Jundiaí JUIZ: MARCO AURÉLIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO. 309.01.1994.011359-2/000000-000 - nº ordem 1704/1994 - Indenização (Ordinária) - MANOEL BIARA LEITE E OUTROS X SILICA ENGENHA